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Maria Valentina de Moraes
Maria Valentina de Moraes
Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unisc | Professora CEISC
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DIÁLOGO INSTITUCIONAL: HÁ UM CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL?
MV de Moraes, MCH Leal
Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE) 7 (3), 193-224, 2019
182019
Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais
MCH Leal, MV de Moraes
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18 (74), 175-192, 2018
182018
" Diálogo" entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica
MCH Leal, MVDE MORAES
Revista de Investigações Constitucionais 5, 63-81, 2018
162018
Margem de Apreciação Nacional e Diálogo Institucional na Perspectiva do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos
MCH Leal, MV de Moraes
Tirant lo Blanch, 2021
7*2021
Formulação, implementação e controle de políticas públicas no contexto “pós”: pós-modernidade, pós-democracia e pós-verdade como mudanças de paradigma
MV MoRAES, MCH LEAL
A&C–Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, ano …, 2023
52023
O princípio da separação de poderes e a ponderação de competências: uma análise crítica a partir da decisão sobre a fosfoetanolamina
P DECISION
Revista do Direito. Santa Cruz do Sul 3 (50), 34-52, 2016
52016
Casos Lagos Del Campo X Acevedo Buendía: Nova Interpretação da Corte Interamericana de Direitos Humanos Quanto à Justiciabilidade dos Direitos Sociais?
MV de Moraes, MCH Leal
Direito Público 19 (104), 2022
32022
Nova constituição chilena, paridade de gênero e regulamentação de direitos sexuais e reprodutivos:: uma mirada para os standards interamericanos
MV de Moraes, MCH Leal
Estudios constitucionales: Revista del Centro de Estudios Constitucionales …, 2022
32022
As teorias da margem de apreciação nacional e do legislador diante da prática do ‘homeschooling ‘: os casos brasileiro e alemão
MV de Moraes, SS Lima
Revista Jurídica em Pauta 2 (1), 40-54, 2020
32020
A margem de apreciação (nacional e do legislador) e o diálogo entre cortes e entre poderes: meios de compreensão dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais
MCH Leal, MV MORAES
Anuario de derecho constitucional latinoamericano 24, 497-518, 2018
32018
Doação sanguínea por homossexuais masculinos no Brasil: o embate Supremo Tribunal Federal x ANVISA e a (in) existência de diálogo entre poderes
MV de Moraes, EF de Vargas
Ius Et Veritas 62, 171-181, 2021
22021
O diálogo institucional e as teorias da democracia: contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre Poderes no Brasil
MV de Moraes, MCH Leal
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 25 (3), 32-48, 2020
22020
O supremo tribunal federal e o discurso da implementação de políticas públicas na jurisprudência brasileira: a atuação justificada na omissão
MCH Leal, MV de Moraes
Barbaroi, 289, 2016
22016
Proteção de grupos em situação de vulnerabilidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos: os posicionamentos da Corte de San José à questão
MV MORAES, VS OLIVEIRA
Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos Atuais aos 30 …, 0
2
A vinculação dos poderes do estado à concretização de direitos fundamentais sociais: há espaço para uma margem de apreciação?
MV de Moraes, RH Maas
Revista chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social 13 (26), 101-117, 2022
12022
A PRÁTICA DO HOMESCHOOLING ENTRE PROIBIÇÃO JUDICIAL, REGULAMENTAÇÃO EXECUTIVA E OMISSÃO LEGISLATIVA: DIÁLOGO ENTRE PODERES?
MV de Moraes, MCH Leal
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 14 (42), 293-317, 2020
12020
A proteção multinível do direito à saúde sob a ótica do Supremo Tribunal Federal e da Corte Interamericana de Direitos Humanos: Análise Comparativa
MV de Moraes, FT Stein
Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito 30 (1), 2020
12020
A discricionariedade judicial e a definitividade da decisão judicial: a teoria de Hart e as críticas apontadas por Dworkin
MV de Moraes, MCH Leal
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 20 (1), 49-70, 2019
12019
O Supremo Tribunal Federal Brasileiro entre ativismo e legalismo na proteção de direitos de grupos vulneráveis: análise da decisão que criminalizou a homofobia (ADO 26)
MCH Leal, MV de Moraes
Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, 375, 0
1
Formulação, implementação e controle de políticas públicas no contexto “pós”: pós-modernidade, pós-democracia e pós-verdade como mudanças de paradigma
MV de Moraes, MCH Leal
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 23 (93), 73-100, 2023
2023
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文章 1–20