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Pablo Malheiros da Cunha Frota
Pablo Malheiros da Cunha Frota
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Responsabilidade por danos: imputação e nexo de causalidade
PMC Frota, D do Consórcio, AD Gilberto, ACR SILVA JUNIOR
Curitiba: Juruá, 228-229, 2014
642014
Danos morais e a pessoa jurídica
PMC Frota
Método, 2008
362008
A realização do direito civil entre normas jurídicas e práticas sociais
LA Barroso, GEK Rezek, MJ Catalan, MLQ Soares, PM da Cunha Frota
Jurúa Editora, 2011
272011
Os deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo
PM da Cunha Frota
Juruá, 2011
262011
A obrigação de reparar por danos resultantes da liberação do fornecimento e da comercialização de medicamentos
LA Barroso, PMC FROTA
Revista Trimestral de Direito Civil 43, 99-114, 2010
212010
Transmissibilidade do acervo digital de quem falece: efeitos dos direitos da personalidade projetados post mortem
PM da Cunha Frota, JRB Aguirre, MM de Fernandes
Constituição, Economia e Desenvolvimento: Revista Eletrônica da Academia …, 2018
192018
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos. 2013. 275 f
PMC FROTA
Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito. Universidade Federal do …, 2013
112013
Imputação sem nexo causal e a responsabilidade por danos
PMC Frota
112013
Coronavírus e responsabilidade civil: Impactos contratuais e extracontratuais
AM Godinho, AP Bonna, A Salim, AA Molina, ALS da Silva, A Rizzardo, ...
Editora Foco, 2021
102021
Princípio da dignidade da pessoa humana ressignificado a partir do Direito Civil-Constitucional prospectivo
PMC Frota
En: Ehrhardt-Júnior M, Cortiano-Junior E (drtor.). Transformações no Direito …, 2019
82019
O direito real de habitação e a sua possível relativização no direito sucessório brasileiro: primeiras reflexões
PM da Cunha Frota
Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private …, 2016
72016
A aquisição possessória por representante ou por terceiro
PMC FROTA, RC FREITAS
Questões controvertidas no novo código civil. São Paulo: Método 7, 365-385, 2008
72008
Derrotabilidade das normas jurídicas e a sua aplicabilidade: o diálogo principiológico entre o direito contratual civil e o direito contratual administrativo
PMC Frota
62010
A Pessoa Jurídica consumidora duas décadas depois do advento do Código de Defesa do Consumidor
MJ Catalan, PMC FROTA
Repensando o Direito do Consumidor III 25, 82-109, 2009
62009
Direito civil na legalidade constitucional: algumas aplicações
ACH Matos, ACB Teixeira, ACC Kosiak, AP de Castro, A Schreiber, ...
Editora Foco, 2021
52021
Responsabilidade por danos: nexo de causalidade e imputação
PMC FROTA
Curitiba: Juruá, 2014
52014
Novos arranjos jurídicos ligados ao pertencimento: uma análise sobre o princípio da função social.
EB Guilhermino, PMC Frota
Fórum, 2019
42019
Aportes para la comprensión de la arquitectura jurídica de la relación de consumo en el derecho brasilero
M Catalan, P Malheiros Da Cunha Frota
Derecho PUCP, 391-423, 2018
42018
Responsabilidade Civil por danos e a superação da ideia da responsabilidade civil: reflexões
PMC FROTA
ROSENVALD, Nelson; MILAGRES, Marcelo. Responsabilidade Civil: Novas …, 2017
42017
Famílias no direito contemporâneo: estudos em homenagem à Paulo Luiz Netto Lôbo
PMC FROTA, FVF SILVEIRA
Salvador: Juspodivm, 2010
42010
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文章 1–20