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Roberta Kelly Silva Souza
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Juizados especiais itinerantes: ampliação do direito ao acesso à justiça: recorte nacional e regional
RKS Souza
Juruá Editora, 2018
142018
Evolução histórica do acesso à justiça nas constituições brasileiras
BS de Seixas, RKS SOuza
Direito e Democracia 14 (1), 2013
132013
A importância do princípio constitucional do devido processo legal para o efetivo acesso à justiça no Brasil
BS de Seixas, RKS Souza
Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito–PPGDir./UFRGS 9 (1), 2014
102014
O limite da dignidade: necessidade de proteção da pessoa humana nos confins da vida
BS de Seixas, RKS Souza
Revista Thesis Juris 4 (3), 554-570, 2015
22015
Os juizados especiais federais itinerantes e a democratização do acesso à justiça e da previdência social
RKS Souza, BS de Seixas
Revista Argumentum-Argumentum Journal of Law 16, 321-336, 2015
22015
O garantismo e a incompatibilidade do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro
RKS Souza
Conjecturas 22 (15), 586-604, 2022
12022
O papel do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais the role of the judicial power in the implementation of fundamental rights
RKS Souza, ML da Silva
Brazilian Journal of Development 8 (5), 35320-35335, 2022
12022
Biografias não autorizadas conflito entre a liberdade de expressão e a inviolabilidade da intimidade
RKS Souza, BS de Seixas
Revista Quaestio Iuris 9 (1), 441-459, 2016
12016
O Julgamento Liminar de Procedência em causas Repetitivas pelo Juiz de 1° Grau: Alternativa Viável para o Combate à Morosidade Processual nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais
RKS Souza, BS de Seixas
Revista Jurídica Cesumar-Mestrado 15 (1), 55-80, 2015
12015
A LUTA DOS INDÍGENAS PELOS DIREITOS AO ACESSO À JUSTIÇA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO EM TEMPOS DE PANDEMIA COVID-19
RKS Souza
Nova Hileia| Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia. ISSN: 2525 …, 2025
2025
A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DA SAÚDE SUPLEMENTAR ATRAVÉS DA NOTIFICAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO PRELIMINAR DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
RKS Souza
Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul 1 (34), 346-364, 2024
2024
O direito fundamental à saúde dos povos indígenas em tempos de COVID-19 no Brasil: a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF 709
RKS Souza
Revista Justiça do Direito 37 (3), 117-141, 2023
2023
O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DE SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS: A STUDY ON ITS EVOLUTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONS
RKS Souza
Interfaces Científicas-Direito 9 (2), 319-332, 2023
2023
Direitos culturais como direito humano
RKS Souza
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL 6 (1), 52-63, 2023
2023
AS CUSTAS PROCESSUAIS COMO OBSTÁCULO PARA A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
RKS Souza
CIPPUS-REVISTA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA 11 (2), 2023
2023
The Fundamental Right to Health of Indigenous People in Times of COVID-19 in Brazil: The Claim of Non-Compliance with Fundamental Precept-ADPF 709
RKS Souza
Rev. Just. Direito 37, 117, 2023
2023
Biotechnological activity of Spondias purpurea L.: Screening for antimicrobial activity and toxicity
G Marisco, R Xavier, R Assunção, M Amorim, R Souza, C Pungartnik
Textura 14 (2), 1-13, 2020
2020
AS CAUSAS CÍVEIS DE MENOR COMPLEXIDADE NO BRASIL E NA ITÁLIA
RKS Souza, MLQ Soares
Ius Gentium 8 (2), 134-150, 2017
2017
O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR
BS de Seixas, RKS Souza
Revista CEJ 19 (67), 2016
2016
UNAUTHORIZATION BIOGRAFHIES: CONFLICT BETWEEN FREEDOM OF SPEECH AND INVIOLABILITY OF PRIVACY LIFE/BIOGRAFIAS NAO AUTORIZADAS CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSAO E A …
BS de Seixas, RKS Souza
Quaestio Iuris 9 (1), 441-460, 2016
2016
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文章 1–20