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Jane Reis Gonçalves Pereira
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Interpretação constitucional e direitos fundamentais: uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios
JRG Pereira
Renovar, 2006
5272006
Apontamentos sobre a aplicação das normas de direito fundamental nas relações jurídicas entre particulares
JRG PEREIRA
A nova interpretação constitucional: ponderação, direitos fundamentais e …, 2003
1312003
Direitos sociais, estado de direito e desigualdade: reflexões sobre as críticas à judiciarização dos direitos prestacionais
JRG Pereira
Revista Quaestio Juris 8 (3), 2080-2114, 2015
292015
Representação Democrática do Judiciário: Reflexões Preliminares Sobre Os Riscos e Dilemas de uma Ideia em Ascensão (Democratic Representation of the Judiciary: Preliminary …
JR Pereira
Revista Juris Poiesis 17, 343-359, 2014
282014
Inconstitucionalidade sistêmica e multidimensional: transformações no diagnóstico das violações à Constituição Systemic and multidimensional unconstitutionality …
JRG Pereira, GA Gonçalves
Juris Poiesis 18 (18), 131-159, 2015
242015
As garantias constitucionais entre utilidade e substância: uma crítica ao uso de argumentos pragmatistas em desfavor dos direitos fundamentais
JRG Pereira
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 10 (35), 345-373, 2016
152016
O Judiciário como impulsionador dos direitos fundamentais: entre fraquezas e possibilidades
JRG Pereira
Revista da Faculdade de Direito da UERJ-RFD, 127-157, 2016
152016
Comportamento de enzimas e alterações anatomopatológicas do músculo esquelético em pacientes picados por serpentes do gênero Crotalus
MT Jorge, JR Pereira, W Benfatti Junior, LA Ribeiro, V Amato Neto, ...
Revista da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical 19 (supl.), 29, 1986
121986
Hércules, Hermes e a Pequena Sereia: Uma Reflexão Sobre Estereótipos de Gênero, Subpresentação das Mulheres nos Tribunais e (i) legitimidade Democrática do Poder Judiciário …
JR Pereira, RM Oliveira
Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília 8 (2), 2018
112018
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
JRG Pereira, CI Keller
Revista Direito e Práxis 13 (4), 2648-2689, 2022
102022
O judiciário e a opinião pública: riscos e dificuldades de decidir sob aplausos e vaias
JRG PEREIRA
Os Constitucionalistas 30, 2012
102012
A estrutura normativa das normas constitucionais–notas sobre a distinção entre princípios e regras
JRG PEREIRA, F SILVA
Os princípios da Constituição de 2, 9-10, 1988
101988
As restrições aos direitos fundamentais nas relações especiais de sujeição
JRG Pereira
Direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Ricardo Lobo Torres …, 2006
92006
A Iniciativa Popular no Sistema Constitucional Brasileiro: Fundamentos Teóricos, Configuração e Propostas De Mudanças (Popular Initiative in Brazilian Constitutional System …
JR Pereira
Revista de Direito da Cidade 8 (4), 1707-1756, 2016
72016
A aplicação de regras religiosas de acordo com a lei do Estado: um panorama do caso brasileiro.
JRG Pereira
Revista da AGU 41 (jul/set 2014), 9-42, 2014
72014
Os imperativos de razoabilidade e de proporcionalidade
JRG Pereira
A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2007
72007
Regulação do discurso de ódio: análise comparada em países do Sul Global
JRG Pereira, RM de Oliveira, CS Coutinho
Revista de Direito Internacional 17 (1), 2020
62020
Classificação Indicativa E Vinculação De Horários Na Programação De TV: A Força Das Imagens E O Poder Das Palavras (Content Rating and Watershed Programming on Television: The …
JR Pereira
Revista da SJRJ 20 (38), 169-197, 2013
52013
Princípios morais e direitos humanos na obra de Carlos Santiago Nino
JRG Pereira, GA GONCALVES
Legitimação dos Direitos Humanos. Renovar: Rio de, 315-349, 2002
42002
A (des) igualdade no Judiciário brasileiro: breve comentário ao relatório" Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros", do Conselho Nacional de Justiça
JRG Pereira, RM de Oliveira
Revista Publicum 4 (2), 214-219, 2018
22018
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文章 1–20