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José Francisco Dias da Costa Lyra
José Francisco Dias da Costa Lyra
Professor, Universidade Regional Integrada do Auto Uruguai e das Missões (URI)
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Racionalidade das leis penais e legislação penal simbólica
AN Hommerding, JFD da Costa Lyra
GZ editora, 2014
192014
Imigração: criminalização e subsistema penal de exceção
JFD da Costa Lyra
Juruá Editora, 2013
152013
A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do direito penal
JFDC Lyra
Revista dos Tribunais, 2012
132012
As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle ea criminologia do atuarismo penal
JFD da Costa Lyra
Revista brasileira de ciências criminais, 289-321, 2013
82013
5 O que protege o direito penal? Bens jurídicos ou vigência da norma?
JFD da Costa Lyra
Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143, 2012
82012
Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos
O Veronese, JFD da Costa Lyra, MA Preis
Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 21 (1), 19-38, 2020
32020
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
JFDC Lyra, MA Preis, JH Siqueira, DC Fabriz
Cuestiones constitucionales, 57-96, 2020
22020
As formas alternativas de solução de conflitos no código de processo civil: o processo pensado sob o prisma democrático
AG Rodrigues, JFD da Costa Lyra
Revista Brasileira de Sociologia do Direito 5 (3), 2018
22018
Hermenêutica e Direito: A Fenomenologia Hermenêutica como condição de possibilidade para questionamento do Direito
AN Hommerding, JFD da Costa Lyra
Revista Portuguesa de Filosofia, 771-806, 2016
22016
A expansão do Direito Penal na Pós-Moderna Sociedade do Risco: O Controle Penal e suas (im) possibilidades
JFD da Costa Lyra
(RE) PENSANDO DIREITO 1 (2), 55-78, 2014
22014
O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA
AP Gavião Filho, JFD da Costa Lyra
Revista da AJURIS-QUALIS A2 49 (152), 65-92, 2022
12022
A Face Invisível da Violência Escolar: um estudo da violência institucional e dos mecanismos de pacificação de conflitos no âmbito da Escola Disciplinadora atual
JFD da Costa Lyra, MR de Oliveira Bressan
Editora Dialética, 2022
12022
O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena.
JFDC Lyra, CRS Lira
Revista dos Tribunais, 2017
12017
A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola
JFD da Costa Lyra
Revista brasileira de ciências criminais, 337-381, 2015
12015
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo
JFDC Lyra, AN Hommerding
Revista dos Tribunais, 2014
12014
O paternalismo jurídico-penal e a (in) constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP)
JFD da Costa Lyra
Revista brasileira de ciências criminais, 13-36, 2014
12014
A Biopolítica do Controle Penal Contemporâneo: a mutação do Leviatã rumo ao subsistema da exceção
JFD da Costa Lyra
Revista Direitos Culturais 7 (12), 137-166, 2012
12012
Deveres fundamentais e a dimensão da solidariedade no direito: condições de possibilidade para um direito fraterno
MA Preis, JFD da Costa Lyra
Alteridade e Fraternidade nas Relações Sociais, 17, 0
1
The unconstitutionality of criminalizing suicide assistance and the proportionality test: a comparative perspective of constitutional courts
AP GAVIÃO FILHO, JFDDAC LYRA
Revista de Investigações Constitucionais 11, e267, 2024
2024
A inconstitucionalidade da criminalização da assistência ao suicídio eo teste da proporcionalidade: uma perspectiva comparada de cortes constitucionais
AP GAVIÃO FILHO, JFDDAC LYRA
Revista de Investigações Constitucionais 11 (2), e267, 2024
2024
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文章 1–20