Racionalidade das leis penais e legislação penal simbólica AN Hommerding, JFD da Costa Lyra GZ editora, 2014 | 19 | 2014 |
Imigração: criminalização e subsistema penal de exceção JFD da Costa Lyra Juruá Editora, 2013 | 15 | 2013 |
A moderna sociedade do risco e o uso político do controle penal ou a alopoiesis do direito penal JFDC Lyra Revista dos Tribunais, 2012 | 13 | 2012 |
As mutações do Leviatã no trânsito do fordismo ao pós-fordismo: edificação da sociedade do controle ea criminologia do atuarismo penal JFD da Costa Lyra Revista brasileira de ciências criminais, 289-321, 2013 | 8 | 2013 |
5 O que protege o direito penal? Bens jurídicos ou vigência da norma? JFD da Costa Lyra Revista Brasileira de Ciências Criminais, 143, 2012 | 8 | 2012 |
Deveres Humanos Fundamentais: um olhar sobre a face oculta da era dos direitos O Veronese, JFD da Costa Lyra, MA Preis Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL] 21 (1), 19-38, 2020 | 3 | 2020 |
A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais JFDC Lyra, MA Preis, JH Siqueira, DC Fabriz Cuestiones constitucionales, 57-96, 2020 | 2 | 2020 |
As formas alternativas de solução de conflitos no código de processo civil: o processo pensado sob o prisma democrático AG Rodrigues, JFD da Costa Lyra Revista Brasileira de Sociologia do Direito 5 (3), 2018 | 2 | 2018 |
Hermenêutica e Direito: A Fenomenologia Hermenêutica como condição de possibilidade para questionamento do Direito AN Hommerding, JFD da Costa Lyra Revista Portuguesa de Filosofia, 771-806, 2016 | 2 | 2016 |
A expansão do Direito Penal na Pós-Moderna Sociedade do Risco: O Controle Penal e suas (im) possibilidades JFD da Costa Lyra (RE) PENSANDO DIREITO 1 (2), 55-78, 2014 | 2 | 2014 |
O TESTE DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL E A PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE: UMA NECESSÁRIA RECONSTRUÇÃO CRÍTICA AP Gavião Filho, JFD da Costa Lyra Revista da AJURIS-QUALIS A2 49 (152), 65-92, 2022 | 1 | 2022 |
A Face Invisível da Violência Escolar: um estudo da violência institucional e dos mecanismos de pacificação de conflitos no âmbito da Escola Disciplinadora atual JFD da Costa Lyra, MR de Oliveira Bressan Editora Dialética, 2022 | 1 | 2022 |
O direito fundamental a não ser castigado injustamente: um esboço a partir das teorias da determinação judicial da pena. JFDC Lyra, CRS Lira Revista dos Tribunais, 2017 | 1 | 2017 |
A criminalização dos imigrantes irregulares e a edificação do subsistema penal de exceção (ou do inimigo): o triste exemplo da legislação italiana e espanhola JFD da Costa Lyra Revista brasileira de ciências criminais, 337-381, 2015 | 1 | 2015 |
A irracionalidade das leis penais e o simbolismo negativo: o caso do legislador brasileiro no projeto de punir o crime de terrorismo JFDC Lyra, AN Hommerding Revista dos Tribunais, 2014 | 1 | 2014 |
O paternalismo jurídico-penal e a (in) constitucionalidade do crime de manter estabelecimento destinado à prostituição ou à exploração sexual (art. 229 do CP) JFD da Costa Lyra Revista brasileira de ciências criminais, 13-36, 2014 | 1 | 2014 |
A Biopolítica do Controle Penal Contemporâneo: a mutação do Leviatã rumo ao subsistema da exceção JFD da Costa Lyra Revista Direitos Culturais 7 (12), 137-166, 2012 | 1 | 2012 |
Deveres fundamentais e a dimensão da solidariedade no direito: condições de possibilidade para um direito fraterno MA Preis, JFD da Costa Lyra Alteridade e Fraternidade nas Relações Sociais, 17, 0 | 1 | |
The unconstitutionality of criminalizing suicide assistance and the proportionality test: a comparative perspective of constitutional courts AP GAVIÃO FILHO, JFDDAC LYRA Revista de Investigações Constitucionais 11, e267, 2024 | | 2024 |
A inconstitucionalidade da criminalização da assistência ao suicídio eo teste da proporcionalidade: uma perspectiva comparada de cortes constitucionais AP GAVIÃO FILHO, JFDDAC LYRA Revista de Investigações Constitucionais 11 (2), e267, 2024 | | 2024 |