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ademar borges de sousa filho
ademar borges de sousa filho
Professor de Direito Constitucional
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O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão
AB Sousa Filho
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019
242019
Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira
AB de Sousa Filho
Editora Fórum, 2016
182016
O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem constitucional brasileira
D Sarmento, A Borges, C Gomes
UERJ, Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, 19, 2015
142015
Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional
AB Sousa Filho
Revista Brasileira de Direito Processual Penal 8 (1), 189-234, 2022
102022
O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana
AB de Sousa Filho
Revista brasileira de ciências criminais, 287-319, 2017
82017
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha
AB SOUSA FILHO
Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: Editora Juspodivm, 415-450, 2017
62017
A construção midiática de casos criminais pode ofender direitos fundamentais
J Tavares, G Prado, A Borges
Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www. conjur. com. br/dl …, 2021
22021
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais
AB de Sousa Filho
Revista brasileira de ciências criminais, 19-60, 2020
22020
Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF
AB de Sousa Filho
Revista Publicum 2 (1), 74-111, 2016
22016
O STF e a Solução das Disputas Federativas na Pandemia de COVID-19: um legado em disputa
AB de Sousa Filho, CMSP Alves
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 21 (50), 2024
12024
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE …
AB de Souza Filho, A Leite
REI-Revista Estudos Institucionais 10 (2), 342-374, 2024
12024
Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada
PC Bottini, A Borges
12021
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 …
CP Souza Neto, AB Sousa Filho
Fórum, 2014
12014
Filtragem constitucional dos pedidos de suspensão de segurança. Interesse público primário que tutela direitos fundamentais, sobretudo dos mais vulneráveis. Legitimidade ativa …
D SARMENTO, AB SOUSA FILHO, E ADAMI
2024
Compensações punitivas por violações de direitos fundamentais dos preso: reflexões sobre o futuro da ADPF 347 no STF
AB de Sousa Filho, A Osorio
REVISTA DA AGU, 2023
2023
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CLÁUSULAS PÉTREAS, GRAUS DE DEFERÊNCIA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E DEFESA DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE …
AB de Sousa Filho
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 18 (48), 2023
2023
Democracia militante e a quadratura do círculo
A BORGES, OV VIEIRA
JOTA Info, 2023
2023
Judicial Review of Amendments to the Constitution: Entrenched Clauses, Degrees of Power of the Derived Constituent Power and Protection of Democracy in Contexts of Democratic …
AB de Sousa Filho
Direitos Fundamentais & Justica 48, 217, 2023
2023
A jurisdição penal extraterritorial brasileira do delito de lavagem de dinheiro
AB de Sousa Filho
Revista Brasileira de Ciências Criminais 194 (194), 17-53, 2023
2023
AA jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na recente experiência jurisprudencial do supremo tribunal federal: a jurisdição constitucional e a fraca …
FP de Farias, AB de Sousa Filho
REVISTA DA AGU, 2022
2022
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文章 1–20