O controle de constitucionalidade de leis penais no Brasil: graus de deferência ao legislador, parâmetros materiais e técnicas de decisão AB Sousa Filho Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2019 | 24 | 2019 |
Sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira AB de Sousa Filho Editora Fórum, 2016 | 18 | 2016 |
O cabimento do habeas corpus coletivo na ordem constitucional brasileira D Sarmento, A Borges, C Gomes UERJ, Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ, 19, 2015 | 14 | 2015 |
Presunção de inocência e a doutrina da prova além da dúvida razoável na jurisdição constitucional AB Sousa Filho Revista Brasileira de Direito Processual Penal 8 (1), 189-234, 2022 | 10 | 2022 |
O habeas corpus coletivo: uma proposta para o direito brasileiro a partir da experiência jurisprudencial latino-americana AB de Sousa Filho Revista brasileira de ciências criminais, 287-319, 2017 | 8 | 2017 |
Tribunal Constitucional Federal da Alemanha AB SOUSA FILHO Cortes Constitucionais e Supremas Cortes. Salvador: Editora Juspodivm, 415-450, 2017 | 6 | 2017 |
A construção midiática de casos criminais pode ofender direitos fundamentais J Tavares, G Prado, A Borges Revista Consultor Jurídico. Disponível em: https://www. conjur. com. br/dl …, 2021 | 2 | 2021 |
Os níveis de intensidade do controle de constitucionalidade das leis penais AB de Sousa Filho Revista brasileira de ciências criminais, 19-60, 2020 | 2 | 2020 |
Pontes de transição entre direito e política: sentenças aditivas na experiência recente do STF AB de Sousa Filho Revista Publicum 2 (1), 74-111, 2016 | 2 | 2016 |
O STF e a Solução das Disputas Federativas na Pandemia de COVID-19: um legado em disputa AB de Sousa Filho, CMSP Alves Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 21 (50), 2024 | 1 | 2024 |
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL HESITANTE E A TAREFA DE DOMESTICAR A PERSECUÇÃO PENAL NO ESTADO DE DIREITO: O PAPEL DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NA CONSTRUÇÃO DAS FRONTEIRAS ENTRE … AB de Souza Filho, A Leite REI-Revista Estudos Institucionais 10 (2), 342-374, 2024 | 1 | 2024 |
Lavagem de dinheiro: pareceres jurídicos, jurisprudência selecionada e comentada PC Bottini, A Borges | 1 | 2021 |
Modulação de efeitos e sentenças aditivas na jurisdição constitucional brasileira: um estudo de caso a partir do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4.357 … CP Souza Neto, AB Sousa Filho Fórum, 2014 | 1 | 2014 |
Filtragem constitucional dos pedidos de suspensão de segurança. Interesse público primário que tutela direitos fundamentais, sobretudo dos mais vulneráveis. Legitimidade ativa … D SARMENTO, AB SOUSA FILHO, E ADAMI | | 2024 |
Compensações punitivas por violações de direitos fundamentais dos preso: reflexões sobre o futuro da ADPF 347 no STF AB de Sousa Filho, A Osorio REVISTA DA AGU, 2023 | | 2023 |
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS: CLÁUSULAS PÉTREAS, GRAUS DE DEFERÊNCIA AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO E DEFESA DA DEMOCRACIA EM CONTEXTOS DE … AB de Sousa Filho Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 18 (48), 2023 | | 2023 |
Democracia militante e a quadratura do círculo A BORGES, OV VIEIRA JOTA Info, 2023 | | 2023 |
Judicial Review of Amendments to the Constitution: Entrenched Clauses, Degrees of Power of the Derived Constituent Power and Protection of Democracy in Contexts of Democratic … AB de Sousa Filho Direitos Fundamentais & Justica 48, 217, 2023 | | 2023 |
A jurisdição penal extraterritorial brasileira do delito de lavagem de dinheiro AB de Sousa Filho Revista Brasileira de Ciências Criminais 194 (194), 17-53, 2023 | | 2023 |
AA jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos na recente experiência jurisprudencial do supremo tribunal federal: a jurisdição constitucional e a fraca … FP de Farias, AB de Sousa Filho REVISTA DA AGU, 2022 | | 2022 |