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Riva Sobrado de Freitas
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
RS Freitas, MF Castro
Sequência (Florianópolis), 327-355, 2013
1362013
Privacidade e o direito de morrer com dignidade
RS De Freitas, NLX Baez
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 19 (1), 249-269, 2014
152014
O direito à memória e o direito ao esquecimento: o tempo como paradigma de proteção à dignidade da pessoa humana
MC Pires, RS de Freitas
Unoesc International Legal Seminar, 157-172, 2013
102013
Os direitos da personalidade na busca pela dignidade de viver e de morrer: o direito à morte (digna) como corolário do direito à vida (digna)
RS de Freitas, D Zilio
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 17 (1), 171-190, 2016
92016
Pressupostos para o estudo dos direitos da personalidade na dogmática dos direitos fundamentais
CM De Marco, RS de Freitas
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14.1), 254-272, 2013
72013
Aspectos do estado contemporâneo e desafios na formulação das políticas sociais
RS de Freitas
Seqüência: estudos jurídicos e políticos 29 (57), 31-46, 2008
72008
PEZZELLA, Maria Cristina Cereser. As dificuldades da constitucionalização do direito ao corpo: liberdade de expressão e discriminação social
RS FREITAS, NLX BAEZ
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, Porto Alegre, ano 7 …, 0
7
Discurso do ódio e liberdade de expressão: uma abordagem com base na dignidade humana
RS FREITAS, M Bordignon
Anais do III Simpósio Internacional de Direito. Chapecó: UNOESC, 2012
62012
O transconstitucionalismo como meio de fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Constitucional dos Estados Latino-Americanos
JD Marçal, RS FREITAS
Unoesc International Legal, 2013
42013
A terapia gênica como decorrência do direito fundamental à saúde: fundamentos e limites
HD Ribeiro Filho
Stancioli BS, Albuquerque L, Freitas RS, coordenadores. XXIV Congresso …, 2015
32015
A incidência dos Direitos Fundamentais nas relações privadas
RS de Freitas, AS Clemente
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça 5 (15), 159-185, 2011
32011
Sentenças judiciais que condenam o Estado Brasileiro à realização de políticas públicas
MCF Lascala, RS de Freitas
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca 3 (1), 2010
32010
Estado democrático de direito: aspectos constitucionais da judicialização da saúde e princípio da igualdade
RS de Freitas, F Dalla Vecchia
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 5 (1), 2010
32010
A dimensão humana do direito à moradia
AS CLEMENTE, RS FREITAS
ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI 19, 2010
32010
Debates contemporâneos sobre autonomia privada decisória: Transgêneros, identidade genética e eutanásia
RS De Freitas, DJA Pinto
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais 4 (1), 1-22, 2018
22018
A autonomia decisória na defesa pelo direito de morrer com dignidade
RS de Freitas, D Zilio
Conpedi Law Review 2 (4), 1-17, 2016
22016
O direito à morte digna sob a perspectiva do direito à autonomia do paciente terminal
RS de Freitas, D Zilio
Revista de Biodireito e Direito dos Animais 2 (1), 196-212, 2016
22016
A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso–ADI n. 3.150
J Reckziegel, RS de Freitas
Espaço Jurídico: Journal of Law 17 (1), 331-350, 2016
22016
A eugenia liberal: um olhar a partir da obra o futuro da natureza humana de jürgen habermas
RS De Freitas, D Zilio
Revista de Biodireito e Direito dos Animais 1 (1), 122-138, 2015
22015
O transconstitucionalismo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos e a necessidade de (re) pensar a América Latina
JD MARÇAL, RS FREITAS
Cadernos de Direito. Piracicaba 14, 127-146, 2014
22014
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文章 1–20