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| Um conceito de duração razoável do processo penal NEA Santiago, ACP Duarte Novos Estudos Jurídicos 15 (2), 242-256, 2010 | 11 | 2010 |
| O Direito à inclusão: implantação de políticas de ações afirmativas nas ies públicas brasileiras-experiência na UFC NEA Santiago, AP Norberto, SMC RodrZZgues Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 13 (1), 136-147, 2008 | 9 | 2008 |
| Garantismo, Sistema Acusatório e a produção de prova ex officio pelo magistrado TS SANTOS, NEA SANTIAGO Revista Jurídica 2 (59), 210-233, 2020 | 8 | 2020 |
| O garantismo penal, o encarcerado vulnerável e a intervenção da Defensoria Pública na execução penal: custos vulnerabilis NEA Santiago, MC Maia Revista Brasileira de Ciências Criminais 152 (2019), 173-209, 2019 | 8 | 2019 |
| Mediação como direito fundamental: entre a previsão legal e a realidade do sistema jurídico brasileiro| Mediation as a fundamental right: between legal forecast and the reality … MD de Andrade, NEA Santiago Revista Justiça do Direito 32 (1), 49-73, 2018 | 8 | 2018 |
| Íntima convicção, veredictos dos jurados e o recurso de apelação com base na contrariedade à prova dos autos: necessidade de compatibilidade com um processo de base garantista AHC Segundo, NEA Santiago Revista brasileira de ciências criminais, 149-172, 2015 | 8 | 2015 |
| O custo do encarceramento no Brasil sob a ótica da análise econômica do Direito CLL Ferreira, NEA Santiago Revista digital constituição e garantia de direitos 11 (1), 201-216, 2018 | 6 | 2018 |
| A Crise da Legalidade Penal e a função do Superior Tribunal de Justiça na interpretação dos tipos penais BQ Oliveira, NE Santiago Revista Eletrônica Direito e Sociedade-REDES 6 (2), 41-55, 2018 | 6 | 2018 |
| Cooperação processual, duração razoável do processo e taxa de congestionamento: uma solução (possível) para o Poder judiciário. MD Andrade, MD Ponte, NEA Santiago Revista dos Tribunais, 2018 | 6 | 2018 |
| A renovação processual penal após a Constituição de 1988: estudos em homenagem ao professor José Barcelos de Souza MP Lima, NEA Santiago Lumen Juris, 2009 | 6 | 2009 |
| O princípio do defensor natural no processo penal brasileiro NEA SANTIAGO A renovação processual penal após a Constituição de, 243, 1988 | 6 | 1988 |
| Direito como integridade: um caminho garantista contra o ativismo judicial ASB Sá, NEA Santiago, ER Dias Revista Quaestio Iuris 12 (2), 444-464, 2019 | 5 | 2019 |
| Garantismo e ativismo judicial: uma análise da presunção do estado de inocência e da sua relativização pelo STF JR Saboia, NEA Santiago Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (2), 53-74, 2018 | 5 | 2018 |
| Direito penal da reparação: contribuição para um novo paradigma a partir do modelo restaurativo NEA Santiago, MJF Monte, AA Barbosa Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 20 (3), 941-958, 2015 | 5 | 2015 |
| A acusação responsável como direito fundamental ALT de Oliveira, NEA Santiago | 5 | 2015 |
| Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso? ANAPP DA SILVA, NEA Santiago Direito Público 8 (40), 2011 | 5 | 2011 |
| Duplicidade de sanções ambientais e o princípio non bis in idem ÉM de Carvalho, SL de Méllo Cardoso, NEA Santiago Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 18 (2), 431-469, 2013 | 4 | 2013 |
| Do recurso ex officio no processo penal NEA Santiago Mandamentos, 2002 | 4 | 2002 |
| A atuação penal da Defensoria Pública como custos vulnerabilis: uma manifestação do garantismo jurídico F Diogenes, NEA Santiago Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 21 (40), 27-42, 2021 | 3 | 2021 |
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