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JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP
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Fazenda Pública e a Revelia: Uma relação de incompatibilidade mitigada
JPM SANTOS, JCM BRASIL
Revista de Processo 276 (43), 353-369, 2018
5*2018
A coisa julgada e a problemática dos limites subjetivos
JPM SANTOS
Revista de Processo 264, 111-126, 2017
4*2017
Alterações na capacidade de força após um programa de intervenção escolar em jovens com idades compreendidas entre os 11 e os 18 anos de idade
JPA Santos
PQDT-Global, 2013
42013
Justiça constitucional e a sua função contramajoritária: da limitação à sua legitimação
JPM dos Santos
32019
Um estudo sobre a motivação no ambiente organizacional de uma cooperativa de produção agropecuária no município de Paranacity-PR
JP dos Santos, EC Vargas
Caderno de Administração, Maringá 22 (1), 28-42, 2014
32014
A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217. 234-PB
JPM Santos, JCM Brasil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura-RDAI 3 (11), 63-87, 2019
22019
O Superior Tribunal de Justiça e a proteção do bem de família: ativismo judicial ou preservação do patrimônio mínimo?
RMS Toledo, JPM dos Santos
Revista da Defensoria Pública da União, 247-271, 2019
12019
Defensoria Pública: a necessidade de revisão da sua legitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade
JPM SANTOS, LS PERES
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, a 27, 116-120, 2019
12019
DESAFIOS E PERSPECTIVAS JURÍDICAS NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL VERTICAL NA POLÍCIA MILITAR
JP dos Santos, RJ de Azevedo
Revista Educação Contemporânea 2 (1), 298-309, 2025
2025
LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: A INVERSÃO DA FUNÇÃO TÍPICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JP dos Santos, RJ de Azevedo
REDES-Revista Educacional da Sucesso 5 (1), 40-55, 2025
2025
Supercondutividade de partículas confinadas em um modelo de teoria de campos
JPS Santos
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2021
2021
A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade 815
JPM Santos, NTG Barroso
Revista dos Tribunais, 2021
2021
AÇÃO DE DANO INFECTO: A IMPLEMENTAÇÃO DO ADEQUADO USO DA POSSE E DA PROPRIEDADE
JPM dos Santos, JCM Brasil
Legalis Scientia 2 (4), 1-34, 2020
2020
O “auxílio aluguel” manauara (lei municipal n. 1.666/2012) e a sua relação com as desocupações coletivas
JPM dos Santos
Revista da Defensoria Pública da União, 233-255, 2020
2020
A limitação do poder de polícia pela função social: uma análise a partir do Recurso Especial n. 1.217. 234-PB: The limitation of police power by social function: an analysis …
JPM dos Santos, JCM Brasil
Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura| RDAI 3 (11), 63-87, 2019
2019
ASSOCIAÇÕES CIVIS: OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO APÓS O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 612043 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
JPM Santos, RMS Toledo
Legalis Scientia 1 (2), 2019
2019
Ações possessórias: A perda da força cogente da decisão liminar possessória em razão do tempo
JPM SANTOS, JCM BRASIL
Revista dos Tribunais 989, 141-158, 2018
2018
Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações possessórias
JPM dos Santos
GRUPO MULTIFOCO, 305, 2018
2018
Fazenda Pública e a revelia: uma relação de incompatibilidade mitigada.
JCM Brasil, JPM Santos
Revista dos Tribunais, 2018
2018
Deteção de Malware de Nova Geração e Sua Mitigação
JPM dos Santos
PQDT-Global, 2017
2017
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文章 1–20