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Luiz Felipe Monteiro Seixas
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Tributação indutora e análise econômica do Direito: Uma investigação crítica
LFM SEIXAS
Universidade Federal de Pernambuco, 2017
122017
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a ótica do direito e economia
LFM Seixas
Editora Lumen Juris, 2016
92016
Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia
LFM Seixas
Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2022
22022
Sonegação fiscal no Brasil: reflexões sob a perspectiva da economia do crime
LFM SEIXAS
Revista Tributária e de Finanças Públicas 127, 297-312, 2016
22016
Princípio da eficiência: desdobramentos dos procedimentos digitais adotados pela Justiça do Trabalho no âmbito da 21ª Região
JCW GALVÃO, LFM SEIXAS
Revista TRT 21ª Região, 2008
22008
Um exame sobre a relação entre tributação e desenvolvimento sob a ótica da teoria de Amartya Sen
LFM SEIXAS
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar...[et al], org. Desenvolvimento, direito …, 0
2
Uma análise crítica da reforma trabalhista implantada pela Lei nº 13.467/2017 a partir dos seus impactos no âmbito do desenvolvimento socioeconômico
RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes
Revista Jurídica da UFERSA 7 (13), 131-144, 2023
12023
TRIBUTAÇÃO INDUTORA EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSEQUÊNCIAS, LIMITES E POSSIBILIDADES
LFM Seixas, FL de Albuquerque
Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 143-183, 2021
12021
Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor
LFM Seixas
EdUFERSA, 2021
12021
Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de …
LFM Seixas, LF de Oliveira
Revista Jurídica da UFERSA 4 (8), 116-132, 2020
12020
A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018.
LFM Seixas, APS Liberalino
Revista dos Tribunais, 2019
12019
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia
LFM Seixas
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012
12012
Análise das cláusulas de arbitragem nos contratos de concessão da 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
LFM Seixas
Revista Direito E-nergia, 2010
12010
Incentivos fiscais, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais e regionais: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito
LFM Seixas, YMA XAVIER
XAVIER, Yanko Marcius de Alencar et al. Temas de direito e economia 1, 13-30, 0
1
THE EVOLUTION OF NORMATIVE PRODUCTION OF THE FEDERAL REVENUE OF BRAZIL (1988-2020): EMPIRICAL ANALYSIS AND REGULATORY IMPLICATIONS
LT Gomes, LFM Seixas
Revista Direito GV 20, e2414, 2024
2024
A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias
LT Gomes, LFM Seixas
Revista Direito GV 20, e2414, 2024
2024
A Lei de Liberdade Econômica e a classificação de risco no direito urbanístico: uma análise exploratória
LFM Seixas, NL Saccaro Junior, GS Oliveira, LO Vargas
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024
2024
Diagnóstico sobre a análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais
LFM Seixas, NL Saccaro Júnior
Texto para Discussão, 2024
2024
Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família
PGCF Leurquin, LFM Seixas, LC dos Anjos
Direito Público 20 (108), 2023
2023
A Critical Analysis of the Labor Reform Implemented by Law No 13.467/2017 Based on Its Impacts on Socioeconomic Development
RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes
Rev. Juridica UFERSA 7, 131, 2023
2023
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文章 1–20