Tributação indutora e análise econômica do Direito: Uma investigação crítica LFM SEIXAS Universidade Federal de Pernambuco, 2017 | 12 | 2017 |
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a ótica do direito e economia LFM Seixas Editora Lumen Juris, 2016 | 9 | 2016 |
Proposta de um modelo de Análise de Impacto Regulatório da tributação indutora com base na experiência da Nova Zelândia LFM Seixas Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2022 | 2 | 2022 |
Sonegação fiscal no Brasil: reflexões sob a perspectiva da economia do crime LFM SEIXAS Revista Tributária e de Finanças Públicas 127, 297-312, 2016 | 2 | 2016 |
Princípio da eficiência: desdobramentos dos procedimentos digitais adotados pela Justiça do Trabalho no âmbito da 21ª Região JCW GALVÃO, LFM SEIXAS Revista TRT 21ª Região, 2008 | 2 | 2008 |
Um exame sobre a relação entre tributação e desenvolvimento sob a ótica da teoria de Amartya Sen LFM SEIXAS XAVIER, Yanko Marcius de Alencar...[et al], org. Desenvolvimento, direito …, 0 | 2 | |
Uma análise crítica da reforma trabalhista implantada pela Lei nº 13.467/2017 a partir dos seus impactos no âmbito do desenvolvimento socioeconômico RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes Revista Jurídica da UFERSA 7 (13), 131-144, 2023 | 1 | 2023 |
TRIBUTAÇÃO INDUTORA EM TEMPOS DE PANDEMIA: CONSEQUÊNCIAS, LIMITES E POSSIBILIDADES LFM Seixas, FL de Albuquerque Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, 143-183, 2021 | 1 | 2021 |
Regulação econômica no mercado de capitais e na indústria do petróleo e gás natural: assimetrias de informação, cooperação institucional e proteção do investidor LFM Seixas EdUFERSA, 2021 | 1 | 2021 |
Segurança jurídica no processo administrativo tributário: sobre a possibilidade de revisão judicial das decisões administrativas proferidas pelo Conselho Administrativo de … LFM Seixas, LF de Oliveira Revista Jurídica da UFERSA 4 (8), 116-132, 2020 | 1 | 2020 |
A atuação da Comissão de Valores Mobiliários enquanto órgão regulador do mercado de capitais: uma análise à luz do contexto político-econômico brasileiro de 2014 a 2018. LFM Seixas, APS Liberalino Revista dos Tribunais, 2019 | 1 | 2019 |
Tributação, finanças públicas e política fiscal: uma análise sob a óptica do direito e economia LFM Seixas Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2012 | 1 | 2012 |
Análise das cláusulas de arbitragem nos contratos de concessão da 10ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis LFM Seixas Revista Direito E-nergia, 2010 | 1 | 2010 |
Incentivos fiscais, desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais e regionais: uma abordagem sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito LFM Seixas, YMA XAVIER XAVIER, Yanko Marcius de Alencar et al. Temas de direito e economia 1, 13-30, 0 | 1 | |
THE EVOLUTION OF NORMATIVE PRODUCTION OF THE FEDERAL REVENUE OF BRAZIL (1988-2020): EMPIRICAL ANALYSIS AND REGULATORY IMPLICATIONS LT Gomes, LFM Seixas Revista Direito GV 20, e2414, 2024 | | 2024 |
A evolução da produção normativa da Receita Federal do Brasil (1988-2020): análise empírica e implicações regulatórias LT Gomes, LFM Seixas Revista Direito GV 20, e2414, 2024 | | 2024 |
A Lei de Liberdade Econômica e a classificação de risco no direito urbanístico: uma análise exploratória LFM Seixas, NL Saccaro Junior, GS Oliveira, LO Vargas Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024 | | 2024 |
Diagnóstico sobre a análise de impacto regulatório no âmbito dos órgãos reguladores ambientais federais LFM Seixas, NL Saccaro Júnior Texto para Discussão, 2024 | | 2024 |
Dar o Peixe Ou Ensinar a Pescar: O Falso Impasse Sobre a “Porta De Saída” do Programa Bolsa Família PGCF Leurquin, LFM Seixas, LC dos Anjos Direito Público 20 (108), 2023 | | 2023 |
A Critical Analysis of the Labor Reform Implemented by Law No 13.467/2017 Based on Its Impacts on Socioeconomic Development RC Furtado, LFM Seixas, JBB Fernandes Rev. Juridica UFERSA 7, 131, 2023 | | 2023 |