Jurisdição Constitucional Aberta: reflexões sobre a legitimidade e os limites da jurisdição constitucional na ordem democrática-uma abordagem a partir das teorias … MCH Leal Lumen Juris, 2007 | 210 | 2007 |
A Constituição como princípio: os limites da jurisdição constitucional brasileira MCH Leal Manole, 2003 | 104 | 2003 |
El derecho a la salud y su (des) protección en el estado subsidiario R Allard Soto, MC Hennig Leal, L Galdámez Zelada Estudios constitucionales 14 (1), 95-138, 2016 | 55 | 2016 |
Manual de Metodologia da Pesquisa para o Direito MCH Leal Edunisc: Santa Cruz do Sul, 2007 | 47 | 2007 |
La Jurisdicción Constitucional entre Judicialización y Activismo Judicial: existe realmente" un activismo" o" el" activismo MC Hennig Leal Estudios constitucionales 10 (2), 429-454, 2012 | 36 | 2012 |
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais? MCH Leal Revista de Investigações Constitucionais 1, 123-140, 2014 | 33 | 2014 |
Judicialização da política e ativismo judicial na perspectiva do Supremo Tribunal Federal TA GERVASONI, MCH LEAL Curitiba: Multideia, 66, 2013 | 26 | 2013 |
O mínimo existencial e o controle jurisdicional de políticas pública: análise de sua operacionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de … I BOLESINA, MCH LEAL Curitiba: Multideia, 18, 2013 | 24 | 2013 |
Estado de direito MCH LEAL Dicionário de filosofia do direito. São Leopoldo: Unisinos, 2006 | 24 | 2006 |
Os direitos fundamentais nas modernas constituições: Análise comparativa entre as constituições alemã, norte-americana e brasileira W Brugger, M Leal revista do Direito, 123-142, 2007 | 22 | 2007 |
O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de … MCH Leal, FD Alves Revista de Investigações Constitucionais 4, 109-128, 2019 | 21 | 2019 |
As audiências públicas no âmbito do Supremo Tribunal Federal brasileiro: uma nova forma de participação? MCH Leal Novos Estudos Jurídicos 19 (2), 327-347, 2014 | 19 | 2014 |
Relações entre Estado, Administração Pública e sociedade: a corrupção como fenômeno multicultural e a afetação dos direitos fundamentais MCH Leal, MV de Moraes A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18 (74), 175-192, 2018 | 18 | 2018 |
A dignidade humana como critério para o controle jurisdicional de políticas públicas: análise crítica da atuação do Supremo Tribunal Federal MCH LEAL Direitos sociais e políticas públicas: desafios contemporâneos. Santa Cruz …, 2014 | 18 | 2014 |
Ativismo judicial e déficits democráticos: algumas experiências latino-americanas e europeias RG Leal, MCH LEAL Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011 | 18 | 2011 |
Introduçâo ao estudio da ciência política, teoria do estado e da constituicâo C Gorczevski, E Botelho, MCH Leal Verbo Jurídico, 2007 | 18 | 2007 |
Jurisdição constitucional aberta: a abertura constitucional como pressuposto de intervenção do amicus curiae no direito brasileiro MCH Leal Direito Público 5 (21), 2008 | 16 | 2008 |
" Diálogo" entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica MCH Leal, MVDE MORAES Revista de Investigações Constitucionais 5, 63-81, 2018 | 15 | 2018 |
O Amicus Curiae e o Supremo Tribunal Federal: fundamentos teóricos e análise crítica MCH LEAL, RH MAAS Curitiba: Multideia, 2014 | 14 | 2014 |
La noción de Constitución abierta de Peter Häberle como fundamento de una jurisdicción constitucional abierta y como presupuesto para la intervención del amicus curiae en el … MC Hennig Leal Estudios constitucionales 8 (1), 283-304, 2010 | 14 | 2010 |