Processo administrativo: princípios constitucionais e a Lei 9.784/1999 EB Moreira Princípios constitucionais e a Lei, 290, 2000 | 302 | 2000 |
Direito das concessões de serviço público: inteligência da Lei 8.987/1995: parte geral EB Moreira | 137* | 2010 |
Licitação pública: a lei geral de licitação-LGL e o regime diferenciado de contratação-RDC EB Moreira, FV Guimarães Malheiros, 2012 | 83* | 2012 |
Licitação Pública EB Moreira, FCV Guimarães 2. ed. 1, 720, 2016 | 76* | 2016 |
O direito administrativo contemporâneo e a intervenção do estado na ordem econômica EB Moreira Direito público: estudos em homenagem ao professor Adilson Abreu Dallari …, 2004 | 47 | 2004 |
Qual é o futuro do Direito da Regulação no Brasil? EB Moreira Direito da regulação e políticas públicas 1, 107-1369, 2014 | 46 | 2014 |
Art. 30 da LINDB-O dever público de incrementar a segurança jurídica EB Moreira, PP Pereira Revista de Direito Administrativo, 243-274, 2018 | 42 | 2018 |
Passado, presente e futuro da regulação econômica no Brasil EB Moreira Revista de Direito Público da Economia 44, 87-118, 2013 | 41 | 2013 |
Estudos de Direito Econômico EB Moreira, L Cuéllar | 34* | 2010 |
Os limites à competência normativa das agências reguladoras EB Moreira O poder normativo das agências reguladoras, 173-220, 2006 | 30 | 2006 |
Lei Anticorrupção e quatro dos seus principais itens–responsabilidade objetiva, desconsideração societária, acordo de leniência e regulamentação administrativa EB MOREIRA, AC BAGATIN Revista de Direito Público da Economia. Belo Horizonte 12 (47), 68, 2014 | 28 | 2014 |
O contrato administrativo como instrumento de governo EB Moreira Direito Administrativo: transformações e tendências 1, 503-515, 2014 | 26 | 2014 |
Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas EB MOREIRA Regulação no Brasil, 95-120, 2007 | 26 | 2007 |
Contratos administrativos de longo prazo, equilíbrio econômico financeiro e taxa interna de retorno (TIR) EB Moreira, RP Guzela Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna …, 2016 | 25* | 2016 |
Contratos administrativos de longo prazo: a lógica do seu equilíbrio econômico financeiro EB Moreira Contratos administrativos, equilíbrio econômico financeiro e a taxa interna …, 2016 | 25 | 2016 |
Administração Pública e mediação: notas fundamentais EB Moreira, L Cuéllar Revista da Direito Público da Economia 61, 119-145, 2018 | 24* | 2018 |
Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas: reflexões iniciais acerca da conexão entre os temas EB Moreira Regulaçao no Brasil, 95-120, 2007 | 24* | 2007 |
Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas. EB Moreira RDE: Revista de Direito do Estado 2, 163-192, 2006 | 24 | 2006 |
Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas EB Moreira Temas de Direito Regulatório, 160-190, 2004 | 24 | 2004 |
Agências reguladoras independentes, poder econômico e sanções administrativas EB Moreira | 24 | 2004 |