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Marcelino Meleu
Marcelino Meleu
Professor Permanente do Curso de Direito na FURB (Blumenau/SC)
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O papel da OIT frente aos desafios do mercado
M Meleu, AL Massaro
Revista Direito e Práxis 8 (3), 2074-2105, 2017
112017
Jurisdição comunitária: a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade
M Meleu
Editora Lumen Juris, 2014
82014
O papel dos juízes frente aos desafios do Estado Democrático de Direito
MS Meleu
Arraes Editores, 2013
72013
A solidariedade como política constitucional de efetivação dos direitos humanos
M Meleu, AH Thaines
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 18 (73), 189-206, 2018
42018
CEJUSC A EFETIVAÇÃO CIDADÃ DO ACESSO A JUSTIÇA.
ET Von Onçay Paz, M Meleu
Revista Cidadania e Acesso à Justiça 3 (2), 2017
42017
A relação laboral na policontexturalidade voltada a uma governança por números e a OIT como organização mediadora
M da Silva Meleu, LC Bandeira
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 13 (1), 183-208, 2018
32018
A concretização dos direitos fundamentais da comunidade LGBTQIA+ pela aplicação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth
M Meleu, LGZ Carrion, IP Welter, T Weber
Confluências| Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito 24 (1), 14-32, 2022
22022
A SOLIDARIEDADE COMO BASE PARA EFETIVAÇÃO DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
M da Silva Meleu, LC Bandeira
Revista Direito UFMS 3 (1), 2017
22017
Temas emergentes no Direito
M Meleu, M Gaglietti, TNG Costa
IMED ed., 2009
22009
Uma resposta Dworkiniana para a colisão de princíipios de Direitos Humanos em tempos de COVID-19: direito à saúde versus direito de propriedade exclusiva sobre patentes …
MS Meleu, AH Thaines
Revista Brasileira de Políticas Públicas 12 (1), 2022
12022
Justiça Restaurativa: pressuposto para uma política constitucional criminal voltada à efetivação dos direitos humanos
M da Silva Meleu, L Kelner
Revista de Criminologias e Politicas Criminais 4 (2), 138-158, 2018
12018
DA SÍNDROME DO SOBREVIVENTE À IMIGRAÇÃO HAITIANA: UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS DA GOVERNANÇA POR NÚMEROS
M da Silva MELEU, LC BANDEIRA
Revista Juridica 2 (51), 480-501, 2018
12018
Jurisdição comunitária: a interface sistêmica entre Estado e sociedade para gestão de conflitos e a efetivação do acesso à justiça na policontexturalidade
MS Meleu
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2014
12014
O DIREITO DE MIGRAR COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
AH Thaines, M Meleu
Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 10 (1), 2024
2024
Auxílio Reclusão em Favor da Criança: Uma Abordagem a Partir da Teoria de Amartya Sen/Reclusion Aid for Children: An Approach Based on Amartya Sen's Theory
AB Lopes, M da Silva Meleu
Revista FSA (Centro Universitário Santo Agostinho) 21 (6), 131-145, 2024
2024
Auxílio Reclusão em Favor da Criança: Uma Abordagem a Partir da Teoria de Amartya Sen.
A Brasil Lopes, M da Silva Meleu
Revista FSA 21 (6), 2024
2024
Dignidade humana sob a abordagem das capacidades de Amartya Sen: uma análise das políticas públicas para concreção da dignidade das pessoas em situação de rua no estado de …
M da Silva Meleu, WP Batista
OBSERVATÓRIO DE LA ECONOMÍA LATINOAMERICANA 22 (4), e4068-e4068, 2024
2024
A redução da Pensão Por Morte na Reforma da Previdência: uma análise à luz da justiça social
M Meleu, AB Lopes, GS Lopes
REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL 6 (2), 73-82, 2023
2023
DIREITO À MANIFESTAÇÕES CULTURAIS OU REIFICAÇÃO DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS?
M MELEU, GS Lopes
Revista Brasileira de Direito Animal 18 (1), f282318-f282318, 2023
2023
O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO HUMANO DE CARÁTER PRINCIPIOLÓGICO INSERIDO NA AGENDA 2030 DA ONU
M Meleu, C Reis, AH Thaines
REVISTA ESMAT 15 (26), 197-220, 2023
2023
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