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Eduardo Ariente
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A privacidade em tempos de pandemia ea escada de monitoramento e rastreio
GC Palhares, ASD Santos, EA Ariente, JDO Gomes
Estudos Avançados 34 (99), 175-190, 2020
182020
A função social da propriedade intelectual
EA Ariente, D Oliveira
152015
Impressões sobre o novo decreto do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação
EA Ariente, DO BABINSKI
Consultor Jurídico 17, 2018
62018
POLÍTICAS DE ACESSO ABERTO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS: INTERESSE PÚBLICO E DIREITOS DE AUTOR
EA Ariente
Revista Brasileira de Políticas Públicas 7 (1), 2017
52017
Direito à comunicação no Brasil
EA Ariente, JA Maman
32007
Fronteiras do Direito Contemporâneo
EA ARIENTE
São Paulo: Casa Vida, Diretório Acadêmico João Mendes Junior, Faculdade de …, 2002
32002
CURSO DE DIREITO DA INOVAÇÃO
E ARIENTE
22023
Os direitos dos passageiros de transporte coletivo urbano de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
EA Ariente
Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, a 28, 139-160, 2020
22020
Os distritos de inovação no ordenamento jurídico brasileiro: desafios, modelos e regulamentação.
C Mota Mourão, E Altomare Ariente, M Edelvacy Marinho
Revista Brasileira de Políticas Públicas 12 (1), 2022
12022
O REGRAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOBRE A INOVAÇÃO: UM PERCURSO DO ALVARÁ DE 05 DE JANEIRO DE 1785 AO MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO (LEI FEDERAL N. º 13.243/16)
EA ARIENTE
Revista Juridica 3 (65), 611-646, 2021
12021
Open Access Policies to Scientific Papers: Public Interest and Copyright
EA Ariente
Braz. J. Pub. Pol'y 7, 144, 2017
12017
Direito da Inovação: desafios jurídicos do desenvolvimento científico e tecnológico
E ARIENTE
https://www.conjur.com.br/2023-ago-30/eduardo-ariente-desafios-juridicos …, 2023
2023
Inteligência Artificial na fiscalização de gastos públicos: transparência governamental, governo aberto e controle externo.
BRB Reis, EA Ariente
XVIII-JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-JIC-2022, 2022
2022
EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DURANTE APANDEMIA: UMA ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS DEDESISTÊNCIA, REVISÃO CONTRATUAL E NEGATIVAÇÃO DOSCONSUMIDORES
B Ariente, Eduardo, Munhoz, MB LELLIS
Revista Pensamento Jurídico – São Paulo – Vol. 16, Nº 2, maio/ago. 2022 …, 2022
2022
CONTRIBUIÇÃO À CONSULTA PÚBLICA SOBRE O MARCO REGULATÓRIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (2022)
E ARIENTE, A BATISTA, G BELMUDES, C ANDRADE
Senado Federal, 2022
2022
Innovation Districts in the Brazilian Legal System: Challenges, Models and Requirements
CM Mourao, EA Ariente, ME Marinho
Braz. J. Pub. Pol'y 12, 346, 2022
2022
INTELIGÊNCIA ARTIFICAL E SEGURANÇA PÚBLICA: O RECONHECIMENTO FACIAL COMO FERRAMENTA DE DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA
GPS de Matos, EA Ariente
XVII-Jornada de Iniciação Científica-2021, 2021
2021
A regulamentação dos danos civis aos passageiros de transporte aéreo: uma análise crítica da resolução 400/2016 da ANAC e Das convenções de Varsóvia e Montréal
EA Ariente, FF Padovese
Revista de Direito do Consumidor, 247-270, 2020
2020
PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O NOVO DECRETO REGULAMENTADOR DO MARCO LEGAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO BRASIL
E ARIENTE, D BABINSKI
2018
AS PARÓDIAS NO DIREITO AUTORAL: A PROTEÇÃO DA LIBERDADE DE CRIAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL
eduardo ariente
2017
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文章 1–20