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EDUARDO ROCHA DIAS
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Curso de direito previdenciário .
ER Dias, JLM de Macedo
Grupo Gen-Método, 2000
1162000
Global costs attributed to chronic kidney disease: a systematic review
GB Silva Junior, JGR Oliveira, MRB Oliveira, LJES Vieira, ER Dias
Revista da Associação Médica Brasileira 64, 1108-1116, 2018
542018
Sanções administrativas aplicáveis a licitantes e contratados
ER Dias
Dialética, 1997
371997
Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde
GB da Silva Junior, ER Dias
Revista de Direito Sanitário 17 (2), 13-29, 2016
362016
Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005
ER Dias, JLM de Macêdo
Método, 2006
362006
Os limites às restrições de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
ER Dias
Revista da Esmafe 13, 77-94, 2007
242007
O caminho da inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho: onde estamos?
AAB da Silva, AS Leitão, ER Dias
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) 14 (18), 13-43, 2016
202016
Evidence-Based Medicine in judicial decisions concerning right to healthcare
ER Dias, GB Silva
Einstein (Sao Paulo) 14 (1), 1-5, 2016
202016
Desenvolvimento sustentável, crescimento econômico e o princípio da solidariedade intergeracional na perspectiva da justiça ambiental
MLA Correia, ER Dias
Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas …, 2016
192016
Direito à saúde e informação administrativa: o caso das advertências relativas a produtos perigosos
ER Dias
Editora Forum, 2008
142008
A Medicina Baseada em Evidências na jurisprudência relativa ao direito à saúde
ER Dias, GB Silva Junior
Einstein (São Paulo) 14, 1-5, 2016
122016
Alterações no processo de controle abstrato de constitucionalidade e a extensão do efeito vinculante à ação direta de inconstitucionalidade e a argüição de descumprimento de …
ER DIAS
Revista Dialética de Direito Tributário 55, 2000
122000
Paternalismo: uma ideia viável
AS Leitão, ER Dias, TV Cidrão
Direito e Desenvolvimento 8 (1), 273-288, 2017
82017
Nova previdência complementar do servidor público
AS Leitão, ER Dias, JLM de Macêdo
GEN, Editora Método, 2012
82012
The rights of patients with chronic kidney disease in the world: legal perspectives and challenges in Brazil, India, Portugal, South Africa, and Nigeria
APA Buosi, D Paturkar, ER Dias, MJ Estorninho, O Kolawole, R Ghooi, ...
Nephrology and Public Health Worldwide 199, 322-338, 2021
72021
Inclusão excludente, assistência, educação e paternalismo
ER Dias, AS Leitão, BB Freitas
Revista de Direito Brasileira 17 (7), 306-327, 2017
72017
Catadores de resíduos e população em situação de rua:(in) visibilidade e cidadania nas ruas de Fortaleza
AVM Gomes, ER Dias, ML Matias
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019
62019
Situações jurídicas existenciais e jusfundamentalidade
ER Dias
DIREITO CIVIL, 31, 2014
62014
Sanções administrativas tributárias: uma tentativa de enquadramento constitucional
ER DIAS, NS SIQUEIRA
Sanções administrativas tributárias. São Paulo: Dialética, 123-144, 2004
62004
A Constituição líquida: mutação constitucional e expansão de direitos fundamentais na hipermodernidade
ER Dias, RF Rocha
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 24 (1), 143-160, 2019
52019
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