Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação CFM Souza Filho, LAL Silva, R Oliveira, C Motoki Fundação Rosa LuxemburgoCEPEDIS, 2019 | 53 | 2019 |
Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir LAL Silva Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direitod da Pontifícia …, 2017 | 37 | 2017 |
A nova Lei n° 13,123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais ECP Moreira, N Porro, LAL da Silva Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2017 | 25 | 2017 |
Sujeitos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI) LAL SILVA SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da, 47-107, 2019 | 22 | 2019 |
Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas LAL Silva, CF Marés WOLKMER, Antonio Carlos; MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico; TARREGA …, 2016 | 17 | 2016 |
O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos MRF Yoshida, RC de Sousa, LAL da Silva Revista Eletrônica do CNJ 5 (2), 2021 | 10 | 2021 |
Racismo ambiental, colonialismos e necropolítica: direitos territoriais quilombolas subjugados no Brasil LAL Silva, OR Moraes Ensaios sobre racismos, 33-49, 2019 | 10 | 2019 |
Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens L SILVA, B Gonçalves, M Souza Filho MAGALHÃES, Sônia Barbosa, 2017 | 8 | 2017 |
Justiça de transição aos avá guarani: a necessária política de reparações e restituição de terras pelas violações cometidas durante a ditadura militar LAL SILVA Os Avá-guarani no oeste do Paraná, 322-361, 2016 | 8 | 2016 |
Parecer sobre a implementação da consulta prévia na América Latina LAL DA SILVA Estudos sobre o cadastro ambiental rural (CAR) e consulta prévia: povos …, 2016 | 7 | 2016 |
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 LAL da Silva InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 1 (2), 497-509, 2015 | 7 | 2015 |
Os protocolos de consulta RM OLIVEIRA, CFM SOUZA FILHO, LAL SILVA SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA …, 2019 | 6 | 2019 |
Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito LAL da Silva, AH Dallagnol DA BIODIVERSIDADE, 117, 2015 | 6 | 2015 |
Protocolos autônomos de consulta e consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia P JOCA, BR Garzón, LAL Silva, RM Oliveira, LDB Grupioni Rede de Cooperação Amazônica (RCA)/São Paulo, 2021 | 5 | 2021 |
Adolescent suicide among the Guarani-Kaiowá in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil T Lazzarini, RM Rohrbaugh, J Croda, C Gonçalves, A Ko, W Benites, ... Annals of global health 81 (1), 114-114, 2015 | 4 | 2015 |
Direito de existência e autodeterminação dos povos indígenas diante das ameaças do Complexo de Hidrelétricas na Bacia do Juruena: O caso do Projeto da Usina Castanheira AFA Précoma, A Braun, LAL da Silva Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 9 (18), 373-403, 2020 | 3 | 2020 |
CPLE et protocoles de consultation autochtones au Brésil: Trajectoires comparées F Montambeault, LAL da Silva, P Monteiro Joca Recherches amérindiennes au Québec 49 (2), 37-49, 2019 | 3 | 2019 |
Convenção 169 Da Oit E A Livre Determinação Dos Povos: Protocolos Autônomos De Consulta Como Estratégica Jurídica Diante Das Ameaças Aos Territórios Tradicionais LAL da Silva InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 4 (2), 56-77, 2018 | 3 | 2018 |
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de … IC Lunelli, LAL Silva Revista Direito e Práxis 14, 536-566, 2023 | 2 | 2023 |
Teko Joja: o caminho dos povos Kaiowá e Guarani como re-existência frente ao racismo e genocídio cotidianos E Benites, E Domingues, G Thomazinho, GD Rocha, GO Silva, GA Tiago, ... Tellus, 221-253, 2023 | 2 | 2023 |