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Liana Amin Lima da Silva
Liana Amin Lima da Silva
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Protocolos de consulta prévia e o direito à livre determinação
CFM Souza Filho, LAL Silva, R Oliveira, C Motoki
Fundação Rosa LuxemburgoCEPEDIS, 2019
532019
Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir
LAL Silva
Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direitod da Pontifícia …, 2017
372017
A nova Lei n° 13,123/2015 no velho marco legal da biodiversidade: entre retrocessos e violações de direitos socioambientais
ECP Moreira, N Porro, LAL da Silva
Instituto O Direito Por um Planeta Verde, 2017
252017
Sujeitos da Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o direito à consulta e ao consentimento prévio, livre e informado (CCPLI)
LAL SILVA
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; SILVA, Liana Amin Lima da, 47-107, 2019
222019
Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas
LAL Silva, CF Marés
WOLKMER, Antonio Carlos; MARÉS DE SOUZA FILHO, Carlos Frederico; TARREGA …, 2016
172016
O movimento das mulheres indígenas: da invisibilidade à luta por direitos coletivos
MRF Yoshida, RC de Sousa, LAL da Silva
Revista Eletrônica do CNJ 5 (2), 2021
102021
Racismo ambiental, colonialismos e necropolítica: direitos territoriais quilombolas subjugados no Brasil
LAL Silva, OR Moraes
Ensaios sobre racismos, 33-49, 2019
102019
Dos direitos dos ribeirinhos atingidos por barragens
L SILVA, B Gonçalves, M Souza Filho
MAGALHÃES, Sônia Barbosa, 2017
82017
Justiça de transição aos avá guarani: a necessária política de reparações e restituição de terras pelas violações cometidas durante a ditadura militar
LAL SILVA
Os Avá-guarani no oeste do Paraná, 322-361, 2016
82016
Parecer sobre a implementação da consulta prévia na América Latina
LAL DA SILVA
Estudos sobre o cadastro ambiental rural (CAR) e consulta prévia: povos …, 2016
72016
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215
LAL da Silva
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 1 (2), 497-509, 2015
72015
Os protocolos de consulta
RM OLIVEIRA, CFM SOUZA FILHO, LAL SILVA
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés; SILVA, Liana Amin Lima da; OLIVEIRA …, 2019
62019
Violação do direito à consulta prévia no processo de elaboração da lei: vício congênito
LAL da Silva, AH Dallagnol
DA BIODIVERSIDADE, 117, 2015
62015
Protocolos autônomos de consulta e consentimento: um olhar sobre o Brasil, Belize, Canadá e Colômbia
P JOCA, BR Garzón, LAL Silva, RM Oliveira, LDB Grupioni
Rede de Cooperação Amazônica (RCA)/São Paulo, 2021
52021
Adolescent suicide among the Guarani-Kaiowá in Dourados, Mato Grosso do Sul, Brazil
T Lazzarini, RM Rohrbaugh, J Croda, C Gonçalves, A Ko, W Benites, ...
Annals of global health 81 (1), 114-114, 2015
42015
Direito de existência e autodeterminação dos povos indígenas diante das ameaças do Complexo de Hidrelétricas na Bacia do Juruena: O caso do Projeto da Usina Castanheira
AFA Précoma, A Braun, LAL da Silva
Monções: Revista de Relações Internacionais da UFGD 9 (18), 373-403, 2020
32020
CPLE et protocoles de consultation autochtones au Brésil: Trajectoires comparées
F Montambeault, LAL da Silva, P Monteiro Joca
Recherches amérindiennes au Québec 49 (2), 37-49, 2019
32019
Convenção 169 Da Oit E A Livre Determinação Dos Povos: Protocolos Autônomos De Consulta Como Estratégica Jurídica Diante Das Ameaças Aos Territórios Tradicionais
LAL da Silva
InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais 4 (2), 56-77, 2018
32018
Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil: a captura pelas empresas do dever estatal de consultar os povos e comunidades tradicionais diante dos procedimentos de …
IC Lunelli, LAL Silva
Revista Direito e Práxis 14, 536-566, 2023
22023
Teko Joja: o caminho dos povos Kaiowá e Guarani como re-existência frente ao racismo e genocídio cotidianos
E Benites, E Domingues, G Thomazinho, GD Rocha, GO Silva, GA Tiago, ...
Tellus, 221-253, 2023
22023
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