O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos BB MAGALHÃES Revista Direito GV 15 (2), 1-37, 2019 | 76 | 2019 |
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto? BB MAGALHÃES, SA SILVA Revista de Informação Legislativa 195, p. 77-95, 2012 | 19 | 2012 |
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos BB MAGALHÃES Universidade Federal do Pará, 2015 | 18 | 2015 |
Quem vê ementa, não vê precedente: ementismo e precedentes judiciais no projeto do CPC BB MAGALHÃES, SA SILVA Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC 2 …, 2014 | 18* | 2014 |
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil AG MAUES, BB MAGALHÃES Direito, Estado e Sociedade 48, p. 76-112, 2016 | 14 | 2016 |
A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347 BB MAGALHÃES Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14 (3), 1-36, 2019 | 13 | 2019 |
O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de … BB Magalhães Revista de Direito Internacional 12 (2), 77-96, 2015 | 9 | 2015 |
Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico RS Antonio Moreira Maués, Breno Baía Magalhães, Paulo André Nassar Human Rights Law Review 21 (1), Pages 108–131, 2021 | 8 | 2021 |
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional BB MAGALHÃES, VDP FERREIRA Revista Direito e Práxis, 2021 | 6 | 2021 |
STF e os parâmetros para a judicialização da saúde BB Magalhães JOTA, 2017 | 6 | 2017 |
A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: O fim da história? BB MAGALHÃES Revista de Informação Legislativa 205, p. 161-188, 2015 | 6 | 2015 |
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional BB Magalhães Revista de Processo 210, p. 399-424, 2012 | 6 | 2012 |
Efeito vinculante: o que ele não é BB Magalhães Revista Jurídica da Presidência 14 (104), 707-730, 2013 | 5 | 2013 |
Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STF BB Magalhães A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional 17 (67), 217, 2017 | 4 | 2017 |
O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento. BB Magalhães Ensaios críticos:do político ao jurídico 1, 104-126, 2016 | 3 | 2016 |
Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais BB MAGALHÃES Revista de Informação Legislativa 201, p. 275-296, 2014 | 3 | 2014 |
O próximo degrau: O direito à vida na jurisprudência do STF e a criminalização do aborto BB Magalhães STF e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos, p. 105-138, 2013 | 3 | 2013 |
Direito à Igualdade e Transcendência dos Fundamentos Determinantes AM MAUéS, BB MAGALhÃES Acesso em 18, 2012 | 3 | 2012 |
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais BB MAGALHãES Revista dos Tribunais, 2012 | 3 | 2012 |
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo e incoerência interpretativa BB MAGALHÃES, GTS CORRÊA Revista da Faculdade de Direito UFPR 64 (1), p. 137-164, 2019 | 2 | 2019 |