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Breno Baía Magalhães
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O Estado de Coisas Inconstitucional na ADPF 347 e a sedução do Direito: o impacto da medida cautelar e a resposta dos poderes políticos
BB MAGALHÃES
Revista Direito GV 15 (2), 1-37, 2019
762019
O grau de vinculação dos precedentes à luz do STF: o efeito vinculante é absoluto?
BB MAGALHÃES, SA SILVA
Revista de Informação Legislativa 195, p. 77-95, 2012
192012
Pluralismo constitucional interamericano: a leitura plural da constituição de 1988 e o diálogo entre o supremo tribunal federal e a corte interamericana de direitos humanos
BB MAGALHÃES
Universidade Federal do Pará, 2015
182015
Quem vê ementa, não vê precedente: ementismo e precedentes judiciais no projeto do CPC
BB MAGALHÃES, SA SILVA
Novas Tendências do Processo Civil - Estudos sobre o Projeto do Novo CPC 2 …, 2014
18*2014
A Recepção dos Tratados de Direitos Humanos pelos Tribunais Nacionais: Sentenças Paradigmáticas de Colômbia, Argentina e Brasil
AG MAUES, BB MAGALHÃES
Direito, Estado e Sociedade 48, p. 76-112, 2016
142016
A INCRÍVEL DOUTRINA DE UM CASO SÓ: ANÁLISE DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NA ADPF 347
BB MAGALHÃES
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 14 (3), 1-36, 2019
132019
O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de …
BB Magalhães
Revista de Direito Internacional 12 (2), 77-96, 2015
92015
Judicial Dialogue Between National Courts and the Inter-American Court of Human Rights: A Comparative Study of Argentina, Brazil, Colombia and Mexico
RS Antonio Moreira Maués, Breno Baía Magalhães, Paulo André Nassar
Human Rights Law Review 21 (1), Pages 108–131, 2021
82021
Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional
BB MAGALHÃES, VDP FERREIRA
Revista Direito e Práxis, 2021
62021
STF e os parâmetros para a judicialização da saúde
BB Magalhães
JOTA, 2017
62017
A trajetória da transcendência dos motivos determinantes: O fim da história?
BB MAGALHÃES
Revista de Informação Legislativa 205, p. 161-188, 2015
62015
Considerações acerca da natureza jurídica da reclamação constitucional
BB Magalhães
Revista de Processo 210, p. 399-424, 2012
62012
Efeito vinculante: o que ele não é
BB Magalhães
Revista Jurídica da Presidência 14 (104), 707-730, 2013
52013
Quem tem medo da ADC? Os 20 anos da Ação Declaratória de Constitucionalidade e a judicialização da política no STF
BB Magalhães
A&C – Revista de Direito Administrativo & Constitucional 17 (67), 217, 2017
42017
O controle difuso de convencionalidade no Brasil: soluções para seu aprimoramento.
BB Magalhães
Ensaios críticos:do político ao jurídico 1, 104-126, 2016
32016
Entre a forma e a matéria: a distinção entre tratados internacionais de direitos humanos materialmente e formalmente constitucionais
BB MAGALHÃES
Revista de Informação Legislativa 201, p. 275-296, 2014
32014
O próximo degrau: O direito à vida na jurisprudência do STF e a criminalização do aborto
BB Magalhães
STF e Direitos Fundamentais: Diálogos Contemporâneos, p. 105-138, 2013
32013
Direito à Igualdade e Transcendência dos Fundamentos Determinantes
AM MAUéS, BB MAGALhÃES
Acesso em 18, 2012
32012
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade: aspectos materiais
BB MAGALHãES
Revista dos Tribunais, 2012
32012
A judicialização do refúgio no STJ: deferência ao Executivo e incoerência interpretativa
BB MAGALHÃES, GTS CORRÊA
Revista da Faculdade de Direito UFPR 64 (1), p. 137-164, 2019
22019
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