Universalidade do direito à saúde EMB RAMOS São Luís: EDUFMA, 2014 | 29 | 2014 |
O direito da parturiente ao acompanhante como instrumento de prevenção à violência obstétrica NMO de Almeida, EMB Ramos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 9 (4), 12-27, 2020 | 25 | 2020 |
O federalismo e o direito à saúde na Constituição Federal de 1988: limites e possibilidades ao estabelecimento de um autêntico federalismo sanitário cooperativo no Brasil EMB Ramos, EB de Miranda NETTO Revista Jurídica 4 (49), 304-330, 2017 | 21 | 2017 |
Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde EMB Ramos, PRB Ramos, MHP Carvalho, DM Silva, PHF Dutra Júnior Fundação Oswaldo Cruz. Instituto de Comunicação e Informação Científica e …, 2020 | 20 | 2020 |
Decretação de lockdown pela via judicial: medida (des) necessária? SMC Alves, EMB Ramos, MC Delduque Cadernos de Saúde Pública 36, e00116020, 2020 | 19 | 2020 |
Uso de marcadores genéticos en la vigilancia entomológica de la enfermedad de Chagas JP Dujardin, H Bermudez, A Gianella, L Cardozo, E Ramos, R Saravia, ... La Enfermedad de Chagas en Bolivia-Conocimientos científicos al inicio del …, 1999 | 14 | 1999 |
Estudo sedimentológico, faciológico e diagenético dos conglomerados do campo petrolífero de Carmópolis: XXXI Congresso Brasileiro de Geologia NC Azambuja Filho, CJ Abreu, PM Horschutz, A Candido, EM Ramos Anais 1, 240-253, 1980 | 13 | 1980 |
O Conselho Nacional de Justiça: o Fórum da Saúde e o excesso de judicialização EMB Ramos, IM Diniz, AS Madureira Fiocruz Brasília, 2015 | 11 | 2015 |
Histórico do sistema normativo de saúde no Brasil: uma análise da construção do ordenamento jurídico da saúde pós-1988 EMB Ramos, EB de Miranda Netto Revista Debates 11 (1), 43-66, 2017 | 9 | 2017 |
A cidade e o capital: um breve histórico da situação da classe operária PAM Nobre, EMB Ramos IPEA. Code: Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. Área Temática …, 2011 | 9 | 2011 |
Pandemia e federalismo: reflexões sobre as decisões do Supremo Tribunal Federal na apreciação de conflitos de competência entre os entes federativos no enfrentamento à Covid-19 EMB Ramos, PRB Ramos, LLS Costa Revista de Ciências Jurídicas e Sociais-IURJ 1 (1), 46-61, 2020 | 8 | 2020 |
Argumentos dos atores processuais nas causas jurídicas sobre saúde no Estado da Bahia, Brasil. EMB Ramos Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário 6 (1), 127-138, 2017 | 8 | 2017 |
Entre a autonomia da vontade kantiana e o princípio da autonomia de Beauchamp e Childress: uma discussão acerca da autonomia e da dignidade humana na Bioética e no Direito D Mattos, E Ramos, R Veloso Revista Perspectiva Filosófica 42 (1), 35-53, 2015 | 8 | 2015 |
LIBERDADE RELIGIOSA COMO DIREITO FUNDAMENTAL EMB Ramos, JFL Rocha | 8 | 2013 |
O direito à saúde e a ideia de proteção social na Constituição Federal de 1988: notas iniciais EMB Ramos, IM DINIZ Revista Direito em Debate 26 (48), 159-184, 2017 | 7 | 2017 |
O Direito a Saude no Ambito da Justica como Equidade: Limites e Possibilidades de Justica Social no Extensao dos Direitos Sociais em Rawls D da Silva, E Ramos, I Diniz Revista Brasileira Estudos Politicos 115, 169, 2017 | 7 | 2017 |
A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde D Mattos, E Ramos, SA Cruz Revista Direito e Práxis 10, 1745-1768, 2019 | 6 | 2019 |
Pobreza, proteção social e cidadania: uma análise do direito à saúde no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988 EMB Ramos, IM Diniz Barbarói 55, 57-80, 2019 | 6 | 2019 |
Acesso à justiça: quando a morosidade e litigiosidade representam entraves à realização da justiça EMB Ramos, MJC de Sousa Milhomem Revista Cidadania e Acesso à Justiça 2 (1), 2016 | 6 | 2016 |
Introdução ao estudo do Direito EMB RAMOS Rio de Janeiro: América Jurídica, 2003 | 6 | 2003 |