| A tributação e a extrafiscalidade como mecanismo de fomento do desenvolvimento sócioeconômico brasileiro e redução das desigualdades sociais VPA de Oliveira, MM Holanda, TLC de Araújo Revista Videre 10 (19), 121-134, 2018 | 5 | 2018 |
| A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988 VPA de Oliveira, FH Cunha Filho Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável 11 (21), 215, 2014 | 5 | 2014 |
| A (IN) EFICIÊNCIA ESTATAL NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DO ASSEGURAMENTO DE DIREITOS ABSTRATAMENTE GARANTIDOS NA CONSTITUIÇÃO: CRISE DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE? VPA de Oliveira, FMF de Oliveira Revista Direitos Fundamentais & Democracia 23 (1), 38-67, 2018 | 4 | 2018 |
| Limites ao direito autoral post mortem JB de Menezes, VPA de Oliveira Revista Direitos Fundamentais & Democracia 11 (11), 404-428, 2012 | 3 | 2012 |
| A GÊNESE DO “SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO”, SUAS VICISSITUDES E A DESCONEXÃO DA IDEOLOGIA SISTEMÁTICA EUROPEIA VPA de Oliveira Revista Brasileira de História do Direito 6 (1), 1-22, 2020 | 1 | 2020 |
| A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplicação da teoria de risco agravado VPA de Oliveira, D Pagliuca Revista Brasileira de Políticas Públicas 10 (3), 2020 | 1 | 2020 |
| Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito MLC de Araújo, AC da Silva Filho, VPA de Oliveira REVISTA QUAESTIO IURIS 11 (3), 1515-1541, 2018 | 1 | 2018 |
| CRIMES TRIBUTÁRIOS E A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO: MEIO DE SELEÇÃO ADVERSA E RISCO MORAL? Meio de Seleção Adversa e Risco Moral? VPA de Oliveira, AC da Silva Filho, YG dos Santos Araújo Economic Analysis of Law Review 15 (01), 03-30, 2024 | | 2024 |
| O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIE0NTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO APÓS O RECONHECIMENTO DE REPERCUSSÃO GERAL DA IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, PELO O SUPREMO TRIBUNAL VPA de Oliveira, D Pagliuca Revista Direito Ambiental e sociedade 13 (1), 2023 | | 2023 |
| Standards probatórios no mandado de segurança–critérios para apreciação da verdade RD Lemos, VPA de Oliveira Revista Eletrônica de Direito Processual 23 (1), 2022 | | 2022 |
| O DIREITO FUNDAMENTAL À BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DESENVOLVIMENTO DO PERFIL GERENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DA RATIFICAÇÃO DA … VPA de Oliveira, MLC de Araújo Revista Direito & Desenvolvimento da Unicatólica 3 (2), 34-48, 2021 | | 2021 |
| Humanismo cristão e efetivação dos Direitos Fundamentais numa perspectiva epistemológica: a pessoa humana no centro do Direito RM de Abrantes, VPA de Oliveira, MLC de Araújo Revista Jurídica da UFERSA 5 (9), 88-110, 2021 | | 2021 |
| A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da convenção de nº 151, da oit, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa … VPA de Oliveira, MLCA Mendonça Revista de Direito da Administração Pública 1 (2), 2021 | | 2021 |
| A tese da Imprescritibilidade de Danos Ambientais em Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal, em Defesa da Aplicação da Teoria do Risco Agravado D Pagliuca, VPA de Oliveira Anais do Encontro Nacional de Pós Graduação 4 (1), 67-71, 2020 | | 2020 |
| O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA A COLECTIBLE CARD GAME E O NECESSÁRIO RESGATE DO SENTIDO A PARTIR DA HERMENÊUTICA JURÍDICA CRÍTICA VPA de Oliveira, ER Dias Revista de Direito Brasileira 23 (9), 445-460, 2020 | | 2020 |
| A IMPRESCRITIBILIDADE DE DANOS AMBIENTAIS, O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A TEORIA DO RISCO AGRAVADO: RESGATE AO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO VPA de Oliveira, D Pagliuca Revista Científica da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí 8 (2), 2020 | | 2020 |
| THE ADMISSION OF TAX IMMUNITY FOR COLECTIBLE CARD GAME AND THE NECESSARY RESCUE OF THE SENSE FROM A CRITICAL LEGAL HERMENEUTIC/O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE TRIBUTARIA A … VPA de Oliveira, ER Dias Revista de Direito Brasileira 23, 445-461, 2019 | | 2019 |
| A LEI ROUANET DE INCENTIVO À CULTURA E O PRINCÍPIO DA NÃO AFETAÇÃO DE RECEITAS SN de Carvalho Almeida, MLC de Araújo, VPA de Oliveira Revista Direitos Culturais 14 (33), 159-174, 2019 | | 2019 |
| A não apuração da responsabilidade tributária nos processos administrativos tributários e seus impactos na execução fiscal. AC Silva, MLCA Mendonça, VPA Oliveira Junior Fórum 27 (105), 2019 | | 2019 |
| Análise econômica do direito como elemento concretizador da Teoria Estruturante do Direito/Economic Analysis of Law as a concretizing element in the Law Structuring Theory MLCA Mendonça, AC Silva Filho, VPA Oliveira Júnior | | 2018 |
Maria Lírida Calou de Araújo e Mendo...Professora Titular, Universidade de Fortaleza在 unifor.br 的电子邮件经过验证
