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Thiago Álvares Feital
Thiago Álvares Feital
Doutor em Direito
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Subjetividade e direito tributário: teorias da equidade na tributação e o sujeito do direito tributário
TÁ Feital
https://www.researchgate.net/publication …, 2018
52018
Pico della Mirandola, Botticelli e a «antropologização» do Direito: em busca de uma representação da Justiça no Quattrocento
K Salgado, TÁ Feital
Revista Ética e Filosofia Política 2 (14), 2011
52011
Tax regressivity as indirect discrimination: An analysis of the Brazilian tax system in light of the principle of non-discrimination
TÁ Feital
Revista De Informação Legislativa 58 (230), 219-243, 2021
32021
A dependência entre os direitos humanos e o Direito Tributário
TÁ FEITAL
Revista de Informação Legislativa 56 (224), 37-58, 2019
32019
A noção de Renascimento: contribuição para uma história do espaço jurídico
TÁ Feital
Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena 19 (2), 2013
22013
Hipóstase e estagnação: uma leitura crítica do Recurso Extraordinário n. 134.509
TÁ Feital
Revista Direito GV 17 (2), e2128, 2021
12021
Guerra fiscal e governança tributária global em face da deslegitimação contemporânea do imposto
TÁ Feital
Revista Direito Tributário Atual, 200-214, 2017
12017
Entre a cruz e a espada: as contribuições de Dante Alighieri para a ideia de uma monarquia universal
K Salgado, TÁ Feital
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2012
12012
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
TÁ Feital
Universidade Federal de Minas Gerais, 2022
2022
Hypostasis and Stagnation: A Critical Review of Extraordinary Appeal N. 134.509
TA Feital
DIREITO GV L. Rev. 17, 1, 2021
2021
LIMITAÇÕES AO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA RESIDUAL EM FACE DO PRINCÍPIO DE CORREÇÃO FUNCIONAL
TÁ Feital
Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020
2020
Reforma tributária e direitos humanos
TÁ Feital
Reforma tributária brasileira, 2019
2019
Apontamentos teóricos para um conceito de "Direito Tributário Crítico"
TÁ Feital
Estudos críticos de direito tributário, 2018
2018
Uma vulnerabilidade implacável: o corpo como fundamento ético dos direitos econômicos sob a perspectiva Queer
TÁ Feital
Revista de Ciências do Estado 2 (2), 398-410, 2017
2017
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
TA Feital
Universidade Federal de Minas Gerais, 2017
2017
A extrafiscalidade como instrumento constitucional de fomento à cultura: o caso da indústria audiovisual brasileira
TÁ Feital
Extrafiscalidade: conceito, interpretação, limites e alcance, 2017
2017
A dação em pagamento de objetos de arte no Direito Tributário brasileiro e francês–Um estudo comparado da Loi nº 68-1251 du 31 décembre 1968 tendant à favoriser la conservation …
TÁ Feital
Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário 1 (2), 245-268, 2017
2017
Considerações abstratas para a adoção de um terrorismo queer concreto
TÁ Feital
Queering Paradigms IVa: Insurgências queer ao Sul do Equador, 2016
2016
From Art to Politics: challenging representation
L Gelape, TÁ Feital
Human Rights, Rule of Law and the Contemporary Social Challenges in Complex …, 2015
2015
A NOÇÃO DE RENASCIMENTO: CONTRIBUIÇÃO PARA UMA HISTÓRIA DO ESPAÇO JURÍDICO THE IDEA OF RENAISSANCE: CONTRIBUTION TO A HISTORY OF THE JURIDICAL SPACE
TÁ FeiTal
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文章 1–20