Arbitragem na Administração Pública–fundamentos jurídicos e eficiência econômica CAG Pereira Revista Brasileira de Arbitragem 5 (17), 2008 | 158 | 2008 |
Usuários de Serviços Públicos: Usuários, Consumidores E Os Aspectos Econômicos Dos Serviços Públicos . CAG Pereira Editora Saraiva, 2000 | 87 | 2000 |
Elisão tributária e função administrativa CAG Pereira Dialética, 2001 | 66 | 2001 |
Discricionariedade e apreciação técnica da administração CAG Pereira Revista de direito administrativo 231, 217-268, 2003 | 38 | 2003 |
Arbitragem e poder público CAG Pereira, E Talamini Editora Saraiva, 2000 | 29 | 2000 |
A elisão tributária e a lei complementar nº 104/2001 CAG PEREIRA O planejamento tributário e a Lei Complementar 104, 87, 2008 | 20 | 2008 |
O endividamento público na Lei de Responsabilidade Fiscal CAG Pereira Revista Diálogo Jurídico 10, 2002 | 20 | 2002 |
Arbitragem e a Administração Pública na jurisprudência do TCU e do STJ CAG PEREIRA Arbitragem e Poder público. São Paulo: Saraiva, 2010 | 13 | 2010 |
Direito portuário brasileiro CAG Pereira, RW Schwind Fórum, 2018 | 12 | 2018 |
Covid-19 e o Direito Brasileiro-2ª edição M Justen Filho, C Pereira, FJ de Oliveira, E Talamini, AG Cardoso, ... Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 2020 | 11 | 2020 |
O regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) M JUSTEN FILHO, CAG PEREIRA Belo Horizonte: Fórum, 2013 | 11 | 2013 |
A posição dos usuários e a estipulação da remuneração por serviços públicos CAG Pereira | 8 | 2006 |
O processo licitatório das parcerias público-privadas (PPP) na Lei 11.079/2004 CAG Pereira Parcerias PúblicoPrivadas: um enfoque multidisciplinar. São Paulo: Revista …, 2005 | 8 | 2005 |
Normas de referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e conflitos regulatórios C Pereira Informativo Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, Curitiba, 2021 | 7 | 2021 |
Autossaneamento (self-cleaning) e reabilitação de empresas no direito brasileiro anticorrupção C Pereira, RW Schwind Informativo Justen, Pereira, Oliveira & Talamini, 1-16, 2015 | 7 | 2015 |
A Participação das Câmaras de Arbitragem como Amicus Curiae em Processos do Tribunal de Contas da União Relativos a Processos Arbitrais CAG Pereira Revista Brasileira de Arbitragem 3 (12), 2006 | 7 | 2006 |
O direito administrativo na atualidade: estudos em homenagem ao centenário de Hely Lopes Meirelles (1917-2017): defensor do estado de direito A Wald, M Justen Filho, CAG Pereira Malheiros Editores, 2017 | 6 | 2017 |
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Administração pública e direito do consumidor CAG PEREIRA ARAGÃO, Alexandre Santos de; MARQUES NETO, Floriano de Azevedo (Coords …, 2008 | 6 | 2008 |
Oil and gas regulation in Brazil CAG Pereira, K Olbertz, MA Rost | 5 | 2014 |