| Excesso de prazo nas prisões preventivas: Um paradigma temporal nas decisões da 2° Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará? IF Braga, NEA Santiago Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça 2 (2), 01-20, 2016 | 3 | 2016 |
| Audiência de custódia: uma formulação garantista ou uma extrapolação normativa? IF Braga, NEA Santiago Revista Jurídica da Presidência 23 (131), 581-603, 2022 | 2 | 2022 |
| Dúvida e processo penal: procedimento do tribunal do júri, decisão de pronúncia e o “in dubio pro societate NEA Santiago, IF Braga, JMB Mamede, BMS Franco, LMP Ximenes Católica Law Review 3 (3), 43-61, 2019 | 2 | 2019 |
| Audiencias de custódia na comarca de Fortaleza, Ceará: análise de dados do ano de 2016 IF Braga, NEA Santiago, AF Mendes, JMD Simões, LGF de Luna Revista de Estudos Empíricos em Direito 6 (1), 2019 | 2 | 2019 |
| PROGRAMA TEMPO DE JUSTIÇA: análise quantitativa dos julgamentos dos recursos em sentido estrito no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará NEA Santiago, IF Braga, JMB Mamede Revista da Faculdade Mineira de Direito, Direito e Democracia na Sociedade …, 2021 | 1 | 2021 |
| Fluxos processuais nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: a duração razoável do processo e a teorização fundamentada em dados ÍF Braga Universidade de Fortaleza, 2024 | | 2024 |
| A REVISTA ÍNTIMA EM MULHERES COMO CONDIÇÃO PARA O INGRESSO EM UNIDADES PRISIONAIS: ANÁLISE À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS JMA de Sousa, IF Braga, AL Lomônaco Revista de Direitos Humanos em Perspectiva 7 (1), 62-79, 2021 | | 2021 |
| Programa “Tempo de Justiça”: análises quali‑quantitativas dos acórdãos decorrentes de julgamento de recurso em sentido restrito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará NEA Santiago, JMB Mamede, ÍF Braga, BMS Franco, LMP Ximenes Dizer o Direito: o papel dos tribunais no século XXI: Atas do VII Congresso …, 2021 | | 2021 |
| ENTRE O LIBERALISMO DE DWORKIN E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI–APROXIMAÇÕES E DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS IF Braga, NS Siqueira Meritum, Revista de Direito da Universidade FUMEC, 2020 | | 2020 |
| Audiência de custódia e garantismo: análises empíricas da implementação na comarca de Fortaleza e a proteção dos direitos do autuado ÍF Braga | | 2018 |
| Term excess in pretrial detention: A temporal paradigm in decisions of the 2nd Criminal Chamber of the Court of Ceará? IF Braga, NEA Santiago | | 2017 |
| O IMPACTO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS PREVISTO NO PROJETO LEI SENADO Nº 166/2010 E SUA INADEQUAÇÃO AO EFETIVO PROCESSO JURISDICIONAL DEMOCRÁTICO I Braga, ÍCB Santos, ECF Neto | | |
| Duração razoável do processo nas Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): um levantamento dos fatores de impacto na demora processual em um gabinete … IF Braga, NEA Santiago | | |
| O PROCESSAMENTO DO HABEAS CORPUS NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) E A SUA INFLUÊNCIA NA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO CEL Fernandes, ÍF Braga | | |
