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Rosane Leal da Silva
Rosane Leal da Silva
Professora na Universidade Federal de Santa Maria; Professora na Universidade Franciscana.
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Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira
RL Silva, A Nichel, ACL Martins, CK Borchardt
Revista direito GV 7, 445-468, 2011
2042011
Desafios à concretização da transparência ativa na internet, à luz da lei de acesso à informação pública: análise dos portais dos Tribunais Regionais Federais
PA Hoch, LM Rigui, RL SILVA
Revista direitos emergentes na sociedade global 1 (2), 257-286, 2012
312012
Transparência pública e a atuação normativa do CNJ
RL Silva, PA Hoch, LM Righi
Revista direito GV 9, 489-514, 2013
302013
Reconhecimento facial e segurança pública: os perigos do uso da tecnologia no sistema penal seletivo brasileiro
RL Silva, FSR Silva
Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, Santa Maria, RS …, 2019
202019
A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
RL Silva, LA Rue
Revista de Administração Pública 49 (2), 315-336, 2015
192015
A Lei de Acesso à Informação pública eo dever de transparência passiva do estado: uma análise do serviço de informações ao cidadão (SIC) de sites públicos
RL Silva, PA Hoch, NF Santos
Anais do Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade 2, 2013
152013
A proteção jurídica de dados pessoais na internet: análise comparada do tratamento jurídico do tema na União Europeia e no Brasil
LB SILVA, RL SILVA
Acesso em 19, 2016
142016
A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço
RL da Silva
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas …, 2009
132009
Discurso de ódio: liberdade de expressão ou violação dos direitos humanos
RL SILVA, LQS BOLZAN
Acesso em 26, 2020
122020
A liberdade de expressão e seus limites na Internet: uma análise a partir da perspectiva da Organização dos Estados Americanos
R LEAL DA SILVA, BE TASCHETTO BOLZAN, P FABÍOLA CIGANA
Revista de Direitos e Garantias Fundamentais 20 (1), 219-250, 2019
122019
O acesso à cultura, informação e entretenimento e as medidas de prevenção previstas no estatuto da criança e do adolescente
JRP Veronese, RL da Silva
Seqüência: estudos jurídicos e políticos 30 (59), 299-326, 2009
122009
Fertirrigação e agricultura de baixa emissão de carbono: resultados do projeto CNPq/REPENSA em São Gabriel do Oeste.
I Bergier, T Goulart, E Franco, R Rech, DS da SILVA, GS de OLIVEIRA, ...
Corumbá: Embrapa Pantanal, 2012., 2012
112012
Técnica de Microgota para contagem de células bacterianas viáveis em uma suspensão, 1-7
R Da Silva
Universidade Federal de Viςosa, Viςosa, Minas Gerais, Brazil, 1996
91996
A proteção integral dos adolescentes internautas: limites e possibilidades em face dos riscos no ciberespaço. 2009
RL SILVA
Tese (Doutorado em Direito)–Faculdade de Direito. Universidade Federal de …, 2023
72023
A universalização do acesso à internet como novo direito fundamental: das políticas de inclusão à educação digital
R SILVA, GF OLIVEIRA
Direitos fundamentais e democracia I: a humanização do direito e a …, 2014
72014
As famílias e os seus direitos: o artigo 226 da Constituição Federal de 1988 como rol enumerativo
VW Kroth, RL Silva, MM Rabuske
Revista Eletrônica do Curso de Direito Da UFSM 2 (2), 98-116, 2007
72007
Desafios e perspectivas da proteção de dados pessoais sensíveis em poder da administração pública: entre o dever público de informar e o direito do cidadão de ser tutelado
MR de Flôres, RL da Silva
Revista de Direito 12 (2), 1-34, 2020
62020
Estudo do caso Klayman v. Zuckerberg and facebook: da liberdade de expressão ao discurso do ódio/Study of the case klayman v. zuckerberg and facebook: from freedom of speech to …
RL da Silva, RB Dalla Favera
Revista Brasileira de Direito 13 (2), 273-292, 2017
62017
O desenvolvimento da teledemocracia e da cibercidadania no Brasil: o uso das tecnologias da informação e comunicação pelo Poder Executivo Federal
RL SILVA
XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Uberlândia: UFU, 2012
62012
Cultura Ciberlibertária x Regulação da Internet: a corregulação como modelo capaz de harmonizar este conflito
RL Silva
Fórum, 2012
62012
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