A obsolescência programada nas relações consumeristas e o caso das baterias dos telefones da Apple AR Lavôr, AB de Mendonça Barroso, MD de Andrade Revista Quaestio Iuris 14 (02), 975-1000, 2021 | 2 | 2021 |
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS E O CASO DAS BATERIAS DOS TELEFONES DA APPLE/THE PLANNED OBSOLESCENCE IN CONSUMERS RELATIONS AND THE CASE OF APPLE'S … MD de Andrade, AB de Mendonça Barroso, AR Lavôr Quaestio Iuris 14 (2), 975-1001, 2021 | 2 | 2021 |
COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL DO CEARÁ:: ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020 DO CNJ AB de Mendonça Barroso, LP Machado, MD de Andrade Revista Culturas Jurídicas 8 (19), 88-113, 2021 | 2 | 2021 |
Eficácia das recomendações da CEDAW e as políticas públicas de proteção à maternidade e saúde da mulher no Brasil MD de Andrade, ERG de Castro Pinto, AB de Mendonça Barroso Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM 15 (1), e38047-e38047, 2020 | 2 | 2020 |
Representatividade Feminina e Relações de Poder ABM Barroso, MD Andrade Conceito Atual, 2021 | 1 | 2021 |
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: HÁ RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL PELA “DOR NECESSÁRIA” DO PARTO? AB de Mendonça Barroso, MD de Andrade Revista Direitos Fundamentais & Democracia 29 (1), 2024 | | 2024 |
ACCOUNTABILITY JUDICIAL INTERNA: A RELAÇÃO ENTRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS E INFORMAÇÕES PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ E O DESEMPENHO DAS VARAS DE … AB de Mendonça Barroso, MD de Andrade Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 23 (47), 123-142, 2023 | | 2023 |
A licença parental no Brasil e a promoção da igualdade de gênero no ambiente de trabalho AB de Mendonça Barroso, AVM Gomes, ER Dias REVISTA QUAESTIO IURIS 15 (2), 889-911, 2022 | | 2022 |
RESPONSABILIDADE POR ERROR IN PROCEDENDO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA EM MOCOCA: RESPONSIBILITY FOR ERROR IN PROCEDENDO: A CASE … AB de Mendonça Barroso, MD de Andrade Revista da Faculdade de Direito da UFG 46 (3), 2022 | | 2022 |
Curatela versus tom ada de decisão apoiada: a capacidade civil como instrumento de garantia da autonomia da pessoa com deficiência ER Dias, AB de Mendonça Barroso Revista de Direito Civil Contemporâneo-RDCC (Journal of Contemporary Private …, 2021 | | 2021 |
Os critérios de (in) capacidade na limitação dos direitos reprodutivos de mulheres com deficiência intelectual nas decisões judiciais quanto à esterilização compulsória AB de Mendonça Barroso Universidade de Fortaleza, 2021 | | 2021 |
Inovação e Tecnologia Estudos Sobre o Avanço da Tecnologia na Ciência do Direito AR Lavôr, ABM Barroso, ERGC Pinto, LP Machado, MD Andrade Universidade de Fortaleza, 2021 | | 2021 |
“Não é Possível Acessar esse Site”: O Direito de Acesso ao Conteúdo Pode Ser Relativizado no Caso de Sites com Informações Sobre Aborto? MD Andrade, ABM Barroso Editora Fi, 2020 | | 2020 |