Direitos humanos F Piovesan, D Ikawa, MG Fachin Juruá Editora, 2011 | 176 | 2011 |
Fundamentos dos direitos humanos: teoria e práxis na cultura da tolerância MG Fachin Renovar, 2009 | 112 | 2009 |
Direitos humanos e desenvolvimento MG Fachin Rio de Janeiro: Renovar, 157, 2015 | 44 | 2015 |
Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos F PIOVESAN, MG FACHIN, VO MAZZUOLI Rio de Janeiro: Forense, 111, 2019 | 39 | 2019 |
Decisões estruturantes na jurisdição constitucional brasileira: critérios processuais da tutela jurisdicional de direitos prestacionais MG Fachin, CCB Schinemann REI-Revista Estudos Institucionais 4 (1), 211-246, 2018 | 37 | 2018 |
Direitos Humanos e Fundamentais-Do Discurso Teórico à Prática Efetiva MG Fachin Porto Alegre, Nuria Fabris, 2007 | 34 | 2007 |
Constitucionalismo multinível: diálogos e (m) direitos humanos MG Fachin Revista Ibérica do Direito 1 (1), 53-68, 2020 | 28 | 2020 |
Adoção à Brasileira: Registro de Filho Alheio em nome próprio TWL de Paula Curitiba: JM Livraria Jurídica, 2007 | 22 | 2007 |
Direito fundamental ao desenvolvimento: uma possível ressignificação entre a Constituição Brasileira e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos MG FACHIN PIOVESAN, Flávia; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coords.). Direito ao …, 2010 | 21 | 2010 |
Constitucionalismo feminista COP SILVA, EMQ BARBOZA, MG FACHIN Coordenação: Christine Oliveira Peter da Silva, Estefânia Maria de Queiroz …, 2018 | 16 | 2018 |
Educação em Direitos Humanos no Brasil: desafios e perspectivas F Piovesan, MG Fachin Revista Jurídica da Presidência 19 (117), 20-38, 2017 | 16 | 2017 |
Problematizando a eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares: ainda e sempre sobre a constitucionalização do Direito Civil MG Fachin, U Paulini TEPEDINO, Gustavo; FACHIN, Luiz Edson (organizadores). Diálogos sobre …, 2008 | 14 | 2008 |
Empresas e direitos humanos: compartilhando valor e responsabilidades MG Fachin Revista de Direito Internacional 17 (1), 2020 | 12 | 2020 |
Direito humano ao desenvolvimento: universalização, ressignificação e emancipação MG Fachin Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013 | 12 | 2013 |
Morte e Vida Severina”: um ensaio sobre a propriedade rural no Brasil contemporâneo a partir das lentes literárias LE Fachin, MAR Gonçalves, MG Fachin Direito e literatura: ensaios críticos. Porto Alegre/RS: Livraria do …, 2008 | 12 | 2008 |
Ponto cego do direito internacional dos direitos humanos: uma superação do paradigma estatocrêntrico e a responsabilidade internacional de empresas violadoras de direitos humanos MG Fachin, AC Ribas, AHR Puchta, B Nowak, DD de Lima, GS Kszan, ... Homa Publica-Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas 1 (1), 004-004, 2016 | 11 | 2016 |
A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco AP de Oliveira Mazoni, MG Fachin Revista do Direito Público 7 (1), 3-18, 2012 | 10 | 2012 |
A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexual LE FACHIN, MG FACHIN Diversidade sexual e direito homoafetivo. São Paulo: Revista dos Tribunais …, 2011 | 10 | 2011 |
Constituição e direitos humanos: tutela dos grupos vulneráveis E Cambi, LDA Porto, MG Fachin Almedina Brasil, 2022 | 9 | 2022 |
AMICUS CURIAE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE OPINIÃO CONSULTIVA RELATIVA À FIGURA DO JUÍZO POLÍTICO OU IMPEACHMENT APRESENTADA PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AMICUS … JER Roa, VK de Chueiri Revista da Faculdade de Direito-UFPR. Curitiba 63 (1), 213-266, 2018 | 8 | 2018 |