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Fabiana de Menezes Soares
Fabiana de Menezes Soares
Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
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Legistica e Desenvolvimento: a Qualidade da Lei no Quardo da Otimizacao de uma Melhor Legislacao
FM Soares
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 50, 124, 2007
96*2007
Direito administrativo de participação: cidadania, direito, estado e município
F de Menezes Soares
Del Rey, 1997
931997
Teoria da legislação: formação e conhecimento da lei na idade tecnológica
F de Menezes Soares
SA Fabris Editor, 2004
432004
Marco regulatório em ciência, tecnologia e inovação: texto e contexto da Lei nº 13.243/2016
FM Soares, EKE PRETE
Belo Horizonte: Arraes Editores, 13-19, 2018
342018
Legimatica: A Technologia da Informacao Aplicada a Qualidade da Producao Legislativa
FM Soares, LM Barros, NA Faraj
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 53, 45, 2008
162008
Produção do direito e conhecimento da lei à luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informação
FM SOARES
Tese de doutorado, Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, Disponível …, 2016
92016
Acesso à informação pública: Uma leitura da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
FM Soares, TDM Jardim, TBV Hermont
Brasília: SEEP/Senado Federal, 2013
92013
Simplificação e Elaboração da Legislação Tributária Infralegal: notas sobre o acesso ao direito vigente e a gestão da elaboração legislativa pelo Executivo
F de Menezes Soares
Cadernos de Finanças Públicas 12, 2012
82012
Estudos de legística
FM SOARES, CS KAITEL, EK PRETE
Florianópolis: Tribo da Ilha 1, 2019
72019
Notas introdutórias sobre elaboração legislativa: raízes e boas práticas entre Brasil e Canadá
F de Menezes Soares
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 153-168, 2013
62013
Participação Popular no Estado: fundamentos da democracia participativa
FM SOARES
Direito administrativo de Participação, 1997
61997
Projeto de pesquisa-resultado diagnostico e análise do Sistema Normativo de Defesa Agropecuária Brasileiro
FM Soares, LC dos SANTOS
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 57, 321, 2010
52010
Função administrativa, estabilidade e princípio da neutralidade: alguns apontamentos sobre a reforma administrativa
FM Soares
Revista de Informação Legislativa 34 (136), 87-99, 1997
51997
Exposure to low energy amplitude modulated radiofrequency electromagnetic fields (EMF) is associated with rapid improvement in quality of life (QoL) status in patients with …
E Santana, FP Costa, Y Setogute, L Carvalho, P Lima, M Sousa, B Gunz, ...
Annals of Oncology 30, v663, 2019
42019
Produção do direito e conhecimento da lei a luz da participação popular e sob o impacto da tecnologia da informação–2002
FM SOARES
Direito Teses, 2018
42018
A redefinição do estado através da participação popular na administração pública: necessidade, instrumentos e papel do município
FM SOARES
Revista de direito administrativo aplicado, Curitiba, ano 3, 713-720, 0
4
O papel da legística nos processos de integração: o caso Canadá/Brasil em sede de planejamento legislativo
FM Soares
Rev. Faculdade Direito Universidade Federal Minas Gerais 46, 111, 2005
32005
O DEBATE ENTRE HART E DWORKIN: A CONTROVÉRSIA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE DIVERGÊNCIAS TEÓRICAS SOBRE O DIREITO-10.12818/P. 0304-2340.2017 v70p307
F de Menezes Soares, CSF dos Santos Maciel
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG, 307-332, 2017
22017
Avaliação De Impacto da lei como instrumento de Legística
FP Santos, F de Menezes Soares
Avaliação de impacto da lei do ICMS Solidário: Lei, 15-20, 2016
22016
Mulheres substantivas-Olympe de Gouges e Marietta Baderna: o papel subversivo das artes no contexto dos direitos humanos em movimento
F de Menezes Soares
Revista Estudos Legislativos, 2016
22016
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文章 1–20