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Francisco Camargo Alves Lopes Filho
Francisco Camargo Alves Lopes Filho
Mestre, Universidade Federal do Rio Grande do Norte
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Há espaço para o princípio pro persona no âmbito da racionalidade transversal do transconstitucionalismo?
FCA LOPES FILHO, TO MOREIRA
Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 1, 1-19, 2020
62020
O EMPREGO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos 14 (3), 112-139, 2021
22021
Transconstitucionalismo, direito internacional e direito interno: uma nova forma de enxergar a moldura jurídica de Kelsen?
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Revista FIDES 11 (2), 154-176, 2020
22020
Transconstitucionalismo entre direito internacional penal e direito estatal: contribuições à resolução de problemas constitucionais na relação entre o Estatuto de Roma e a …
FCA Lopes Filho
12021
A influência da gestão de infraestrutura para a qualidade acadêmica: um estudo avaliativo no CCSA/UFRN
F Lopes Filho
2023
Dinamismo e cosmopolitismo na construção histórica da representação da Justiça
LA Chaves, FCA Lopes Filho
Pensar-Revista de Ciências Jurídicas 27 (3), 14-14, 2022
2022
Limites du paradigme hiérarchique dans l'incorporation du Statut de Rome dans les expériences française et brésilienne
FCA Lopes Filho, TO Moreira
Direito Internacional em Expansão 19, 36-55, 2020
2020
Transconstitucionalismo interamericano dos Direitos Humanos: a possibilidade da candidatura avulsa
TO Moreira, FCAL Filho
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