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RM Marques - 2023 - Brasil
[PDF][PDF] DESAPROPRIAÇÃO: VALOR DE MERCADO DIANTE DA ESCASSEZ DE INFORMAÇÕES
AGP Avelar, ECGH Nogueira - mrcl.com.br
RESUMO A desapropriação é um instrumento jurídico de suma importância para o
desenvolvimento social da população brasileira, sendo regida tanto pela Constituição …
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[引用][C] A APLICAÇÃO DO DANO MORAL NOS CASOS DE AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES DEFEITUOSOS OU VICIADOS, SEGUNDO A …
NP Cavalcanti - 2017 - Revista dos Tribunais
[引用][C] MENSURAÇÃO DE BENS CULTURAIS PELO VALOR JUSTO: UMA PROPOSIÇÃO DE ESTIMAÇÃO PELA ABORDAGEM DE MERCADO COM BASE NA …
LA do Nascimento Neco, RN Rodrigues…
[PDF][PDF] A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM BALSAS/MA EA PERCEPÇÃO PROCESSUAL DOS ATORES ENVOLVIDOS
F da Silva Sousa, CAD Júnior, EM Pereira, R Unser - unibalsas.edu.br
O Direito a saúde, definido na Constituição Federal no artigo 196, é norma definidora de
direito subjetivo e provoca a exigibilidade de prestações positivas do Estado. A …
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[PDF][PDF] ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE EDIFICAÇÕES VISANDO MINIMIZAR AS DISTORÇÕES NA COBRANÇA DO IPTU EM CRICIÚMA-SC
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RESUMO O trabalho apresenta os procedimentos empregados para atualização dos
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Determinação do valor de mercado de um imóvel rural localizado em Monte Alegre de Minas, Minas Gerais
LLM Alves - 2018 - bdm.unb.br
A avaliação de imóveis é necessária para diversas finalidades, exige um nível alto de
conhecimento em diversas áreas e devido à sua complexidade é necessário que seja …
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A PROBLEMÁTICA DA INCIDÊNCIA DE ISS NOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
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O presente trabalho surge da problemática a respeito da incidência do Imposto Sobre
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Recentes debates da sociedade civil, que questionam a habilitação legal de corretores de
imóveis elaborarem avaliações, reforçam o caráter técnico da atividade, que deve ser …
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Voto n. 2066/2023/CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA
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INFRAÇÃO SANITÁRIA. CONSERVAÇÃO INADEQUADA. ALIMENTOS.
INTEMPESTIVIDADE. REVISÃO DE OFÍCIO. 1. Conservar alimentos em temperatura …
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