B Alfonsin - Direito e Democracia, 2001 - periodicos.ulbra.br
… regulado peloDireito Urbanístico, ramo do Direito Público, … liberal clássica do instituto assumida pelo Código Civil Brasileiro… Direito X Cidade começou a se tornar clara ainda ao tempo …
… Os nossos políticos primaram pelaconstrução de escolas para toda a população, sem que … países há mais tempo, particularmente nos Estados Unidos, que é a qualidade indicada …
… Agradeço, ainda, a você, leitora, por tê-lo em suas mãos e pelotempo e atenção que … Como seria possível a construção de uma democracia livre, igual para nossa sociedade é a …
DR Coutinho - REI-Revista Estudos Institucionais, 2016 - estudosinstitucionais.com
… econômico à medida que torna mais visíveis os fins e objetivos políticos em disputa, situando-os no tempo e nos ciclos políticos e ideológicos de atuação ou retração do Estado na …
… direito para nos limites internos da construção jurídica técnica. Mas a filosofia do Direito pega o todo do direito … seus povo, notabilizado ao seu tempopela justiça das leis que legara. O …
J Martins-Costa - São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 - edisciplinas.usp.br
forma particularizada, outra hipótese na qual vem a boa-fé revolucio nando o direito obrigacional. Esta é posta-em casos nos quais a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio …
… e a interpreta à luz do Tempo. O Ser e o Tempo são pelo filósofo interpretados como uma … um paradigma do direito fundado porventura mais na ideia de construção da confiança do …
J Martins-Costa - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 1998 - seer.ufrgs.br
… , num sistema jurídico de direito escrito e fundado na separação … pelo juiz. O alcance para além do caso concreto ocorre porque, pela reiteração dos casos e pela reafirmação, no tempo…
… A última parte da obra "representa um esforço de construção das bases teóricas e institucio… , sobretudo no campo do direito, estudos relegados a segundo plano durante muito tempo. …