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Tempo e direito na construção da saúde

GAD Schwartz - Revista de Direito Sanitário, 2014 - revistas.usp.br
… primeira (sistema x ambiente), o problema da construção temporal da saúde via direito
direito à saúde. Dito de outro modo: a saúde possui uma construção temporal dada pelo direito

O Estatuto da Cidade ea construção de cidades sustentáveis, justas e democráticas

B Alfonsin - Direito e Democracia, 2001 - periodicos.ulbra.br
… regulado pelo Direito Urbanístico, ramo do Direito Público, … liberal clássica do instituto
assumida pelo Código Civil Brasileiro… Direito X Cidade começou a se tornar clara ainda ao tempo

Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação

RP Oliveira, GC Araujo - Revista brasileira de educação, 2005 - SciELO Brasil
… Os nossos políticos primaram pela construção de escolas para toda a população, sem que
… países há mais tempo, particularmente nos Estados Unidos, que é a qualidade indicada …

[图书][B] Fundamentos do direito

HBM Segundo - 2024 - books.google.com
… Agradeço, ainda, a você, leitora, por tê-lo em suas mãos e pelo tempo e atenção que …
Como seria possível a construção de uma democracia livre, igual para nossa sociedade é a …

O Direito Econômico ea construção institucional do desenvolvimento democrático

DR Coutinho - REI-Revista Estudos Institucionais, 2016 - estudosinstitucionais.com
… econômico à medida que torna mais visíveis os fins e objetivos políticos em disputa,
situando-os no tempo e nos ciclos políticos e ideológicos de atuação ou retração do Estado na …

[图书][B] Filosofia do direito

AL Mascaro - 2010 - academia.edu
direito para nos limites internos da construção jurídica técnica. Mas a filosofia do Direito pega
o todo do direito … seus povo, notabilizado ao seu tempo pela justiça das leis que legara. O …

[PDF][PDF] A boa-fé no direito privado

J Martins-Costa - São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999 - edisciplinas.usp.br
forma particularizada, outra hipótese na qual vem a boa-fé revolucio nando o direito
obrigacional. Esta é posta-em casos nos quais a jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio …

[PDF][PDF] O lugar do direito na protecção do ambiente

MGFPD Garcia - Coimbra: Almedina, 2007 - icjp.pt
… e a interpreta à luz do Tempo. O Ser e o Tempo são pelo filósofo interpretados como uma
… um paradigma do direito fundado porventura mais na ideia de construção da confiança do …

[PDF][PDF] O direito privado como um" sistema em construção"(as cláusulas gerais no projeto do código civil brasileiro)

J Martins-Costa - Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, 1998 - seer.ufrgs.br
… , num sistema jurídico de direito escrito e fundado na separação … pelo juiz. O alcance para
além do caso concreto ocorre porque, pela reiteração dos casos e pela reafirmação, no tempo

[图书][B] Ética: direito, moral e religião no mundo moderno

FK Comparato - 2006 - revistas.usp.br
… A última parte da obra "representa um esforço de construção das bases teóricas e institucio…
, sobretudo no campo do direito, estudos relegados a segundo plano durante muito tempo. …