[HTML][HTML] Discursos de ódio em redes sociais: jurisprudência brasileira

RL Silva, A Nichel, ACL Martins, CK Borchardt - Revista direito GV, 2011 - SciELO Brasil
RL Silva, A Nichel, ACL Martins, CK Borchardt
Revista direito GV, 2011SciELO Brasil
Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o
Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade
de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca
elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio
publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem
quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por …
Tendo-se em vista a crescente popularização de redes de relacionamento virtual como o Orkut, a facilidade de divulgação de conteúdos prejudiciais nesses meios, e a necessidade de o Direito adaptar-se às demandas da Era da Informação, o presente artigo busca elucidar se e como o sistema judiciário brasileiro julga litígios envolvendo discursos de ódio publicados em redes sociais. De forma a cumprir esse objetivo, utilizou-se de abordagem quantitativa (coleta sistemática de dados jurisprudenciais nos sítios de tribunais, tendo por filtro a palavra "Orkut") e qualitativa (análise das jurisprudências pertinentes). Como conclusão, verificou-se que o Poder Judiciário do Brasil, embora receba poucas demandas sobre discursos intolerantes veiculados em rede virtual, posiciona-se de forma a privilegiar a dignidade das pessoas que interagem no ciberespaço.
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