… É de se observar que não se trata de ativismo judicial propriamente dito, mas as
decisões estruturantes revelam a aplicação do quadro normativo vigente através de …

… Este estudo apresenta como proposta a adoção de decisões estruturantes. Estas … de
decisão dessa natureza. Litígios individuais e privados tem seu processo de tomada de decisão e …

… divisão pragmática, nota-se a consonância entre as medidas estruturantes da decisão judicial
e … De tal modo, pode-se considerar que nas medidas estruturantes das decisões judiciais, …

… Fruto de uma estratégia que encontra as primeiras decisões estruturantes no início do
século XIV com D. Dinis, o sucesso imperial português foi vítima da sua própria grandeza e …

… (ou apenas simbólico) das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal … decisões estruturantes;
[ii] na segunda fase, buscar aquelas que apresentam, explícita ou implicitamente, as notas …

… Apesar da resistência encontrada nos defensores da decisão "… necessidade de controle
intersubjetivo das decisões. Para além da … , deixando de serem forças estruturantes da decisão. …

… estatal entre o Judiciário, Executivo e Legislativo não como separação entre poderes, mas
sim como uma divisão pragmática, nota-se a consonância entre as medidas estruturantes da …

… efetividade das decisões judiciais em políticas públicas. Se as decisões estruturantes configuram
ou … O artigo sustenta que a decisão estruturante apresenta como saída para o controle …

… análise crítica dos processos estruturantes no Supremo Tribunal … As críticas políticas em
desfavor das decisões estruturantes … Para garantir a legitimidade das decisões estruturantes, o …