[PDF][PDF] Os desafios do desenvolvimento econômico e social: uma análise sob a perspectiva fundamental da livre iniciativa na Constituição brasileira de 1988 (Art. 1º …

GVM Pompeu, MM Holanda - Revista de Direito, Economia e …, 2017 - core.ac.uk
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, 2017core.ac.uk
O artigo versa sobre os desafios do desenvolvimento econômico e social, estudados na
perspectiva do princípio fundamental da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV da CF/88.
Analisa-se as diretrizes constitucionais para o desenvolvimento econômico e social,
compreender para além do Brasil legal, a realidade que o Brasil. De modo que se possa
aferir em números a realidade econômica e social brasileira. Examina-se a concentração
de renda e buscar solução para o equilíbrio constitucional. Quanto à metodologia, assinala …
Resumo
O artigo versa sobre os desafios do desenvolvimento econômico e social, estudados na perspectiva do princípio fundamental da livre iniciativa, previsto no artigo 1º, IV da CF/88. Analisa-se as diretrizes constitucionais para o desenvolvimento econômico e social, compreender para além do Brasil legal, a realidade que o Brasil. De modo que se possa aferir em números a realidade econômica e social brasileira. Examina-se a concentração de renda e buscar solução para o equilíbrio constitucional. Quanto à metodologia, assinala-se a pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa. Por último, tece-se as considerações acerca das escolhas do Estado para conciliar os interesses.
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