Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-
graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2o semestre de 2020 na Faculdade de …

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018
(LGPD), é resultado de intensos debates que se iniciaram em 2011, no Ministério da …

A proteção de dados pessoais é, sem dúvidas, um dos temas jurídicos mais instigantes da
atualidade, gerando inquietantes debates na doutrina, que, há pelo menos duas décadas …

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar a obra ASPECTOS
RELEVANTES DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, organizada pelos juristas …

Ao tratar da proteção de dados pessoais, o Brasil busca suprir uma demanda legislativa
cada vez mais central, principalmente dado o crescimento dos fluxos de informação que …

Em 2020, entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que havia sido
aprovada em 2018, com a finalidade de promover a proteção dos dados pessoais de todos …

I.-Introdução; II.-Lei Geral de Proteção de Dados e Normatividade; III.-As Relações Jurídicas
após a Instituição da LGPD; IV.-Considerações Finais; V.-Referências RESUMO: O presente …

Abstract Information represents the focus of the digital revolution, and gradually both privacy
and intimacy became necessary, in particular citizens' personal data, with this, the General …

O objetivo deste livro foi contribuir para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro de proteção
de dados, tendo em vista a edição da Lei Geral de Proteção de Dados, que criou a Agência …

" Como é sabido, a disciplina da proteção de dados ganhou relevante atenção no contexto
brasileiro com a tramitação e a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados …