A transformação digital trouxe várias mudanças em nossas vidas, uma nova cultura, um
novo aprendizado, novos caminhos de proteção aos direitos fundamentais de titulares cada …

Resumo A Lei n 13.709, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais–LGPDP, promulgada
em 14 de agosto de 2018 que entrará em vigor em 20 de fevereiro de 2020, regulamenta a …

O presente artigo aborda os direitos da personalidade à intimidade e privacidade tutelados
pela Constituição Federal, diante do novel regramento trazido pela Lei 13.709/2018, que …

Descubra como proteger os dados de clientes, empregados, servidores e outros titulares de
dados pessoais e sensíveis com nossa obra completa e atualizada sobre a Lei Geral de …

Na Sociedade da Informação, uma nova forma de fazer negócios se estabelece: a
Economia dos Dados, que tem sido mais valorizada que o petróleo. No entanto, questionam …

A segurança é um elemento necessário, mas não suficiente, para garantir os direitos e
liberdades das pessoas em relação à proteção de dados pessoais, principalmente no que …

Segundo Klaus Schwab, diretor do Fórum Econômico Mundial, o desenvolvimento das
novas tecnologias dá-se em um nível tão rápido e integrado que nos permite consagrar o …

O Direito do trabalho é um dos sectores do ordenamento jurídico que, pela sua própria
natureza, é mais exposto à influencia das mudanças tecnológicas. A utilização cada vez …

O objetivo geral do presente artigo consiste em investigar a adaptação das empresas
empregadoras à sigilosidade de dados pessoais e sensíveis de seus empregados à Lei …

O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos
dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi …