O Regulamento Geral de Proteção de Dados introduziu no regime jurídico da proteção dos
dados pessoais novos conceitos, novos direitos e novas obrigações. Em Agosto de 2019 foi …

Vivendo, hoje, na sociedade da informação, caracterizada pela sua fácil disponibilização e
constante partilha, assistimos ao surgimento de novos desafios e ameaças à proteção dos …

O presente artigo pretende analisar sumariamente o regime aplicável à proteção de dados
pessoais trazido pela aprovação do RGPD em 2016, tecendo ainda algumas considerações …

Nenhuma parte deste livro pode ser utilizada ou reproduzida, no todo ou em parte, por
qualquer processo mecânico, fotográfico, electrónico ou de gravação, ou qualquer outra …

Apesar de o Direito da proteção de dados não ser um ramo jurídico novo, apenas
recentemente assumiu uma importância indiscutível no panorama jurídico e económico …

Descubra como proteger os dados de clientes, empregados, servidores e outros titulares de
dados pessoais e sensíveis com nossa obra completa e atualizada sobre a Lei Geral de …

Apesar de o Direito da proteção de dados não ser um ramo jurídico novo, apenas
recentemente assumiu uma importância indiscutível no panorama jurídico e económico …

A aproximação da entrada plena em vigor do Novo Regulamento Geral de Proteção de
Dados (Regulamento Europeu n. º 2016/679) coloca novos desafios aos responsáveis pelo …

Este é um manual para quem procura uma introdução ao regime geral de proteção de
dados pessoais da União Europeia plasmado no Regulamento (UE) 2016/679 do …

Nessa obra encontram-se os resultados de pesquisas desenvolvidas em nível de pós-
graduação (mestrado e doutorado) ao longo do 2o semestre de 2020 na Faculdade de …