AL Macedo, E Arsénio, S Fontul, CA Roque… - 2021 - repositorio.lnec.pt
… deste programa de investimentos. Deste modo, a avaliaçãoambiental do PNI2030 tem como principal objetivo a identificação dos principais efeitos ambientais resultantes …
… Pelo acima exposto, a avaliaçãoambiental do PNI2030 deverá efetuar a avaliação da redução de encargos anuais com pagamento de Parcerias Público-Privadas em todas as suas …
AL Macedo, M Rodrigues - 2020 - repositorio.lnec.pt
… presente documento incide sobre a Fase 1 da avaliaçãoambiental do PNI2030, pretendendo estabelecer o conteúdo da avaliaçãoambiental do programa de acordo com o …
M Rodrigues, F Rocha, LI Portela, MA Cardoso… - 2023 - repositorio.lnec.pt
… O PNI2030 constitui um programa estratégico enquadrador … , estando sujeito a avaliação ambiental nos termos do Decreto… presente relatório uma proposta de Declaração Ambiental, a …
ML Antunes, E Arsénio, CA Roque, S Fontul… - 2024 - repositorio.lnec.pt
… programa de investimentos anterior, o Ferrovia 2020, ou previstos no próximo programa de investimento, o ProgramaNacional … aos investimentos inscritos no PNI2030 e já com ações …
ML Antunes, CA Roque, E Arsénio, S Fontul… - 2023 - repositorio.lnec.pt
… no próximo programa de investimento, o ProgramaNacional de Investimentos2030 (PNI … A Estratégia Nacional das Florestas 2030 atualiza a estratégia delineada em 2006, assumindo …
ML Antunes, E Arsénio, CA Roque, S Fontul… - 2023 - repositorio.lnec.pt
… programa de investimentos anterior, o Ferrovia 2020, ou previstos no próximo programa de investimento, o ProgramaNacional … aos investimentos inscritos no PNI2030 e já com ações …
ML Antunes, E Arsénio, CA Roque, S Fontul… - 2023 - repositorio.lnec.pt
… o respetivo resumo não técnico do relatórioambiental. … do território, nomeadamente o ProgramaNacional da Política de … programa de investimento Ferrovia 2030, em linha com o …
ML Antunes, E Arsénio, CA Roque, S Fontul… - 2024 - repositorio.lnec.pt
… programa de investimentos anterior, o Ferrovia 2020, ou previstos no próximo programa de investimento, o ProgramaNacional … aos investimentos inscritos no PNI2030 e já com ações …