O artigo analisa a criação normativa da função de presidente de província no Brasil pós-
Independência como uma das facetas do conflituoso processo de construção de novas
bases constitucionais para o projeto de Império. Defende-se aqui que a instituição dos
mesmos presidentes vinculou-se diretamente à necessidade de separação e
equacionamento entre os novos poderes políticos (executivo e legislativo) que, tão cara à
época, foi um dos desafios para nossos primeiros legisladores.