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[图书][B] Manual de direito civil

F Tartuce - 2012 - ibdfam.org.br
… o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor. Estão expostas as grandes teses do
Direito Civil … das fontes, o Direito Civil Constitucional, os princípios do Código Civil de 2002, a …

[图书][B] Manual de direito do consumidor

AH Benjamin, CL Marques, LR Bessa - 2008 - edisciplinas.usp.br
de coexistência e aplicação simultânea e coerente do Código de Defesa do Consumidor,
do Código Civil de … Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.............. …

[图书][B] Manual de execução civil

M Abelha - 2023 - books.google.com
civil (como as do direito civil, do direito tributário, do direito eleitoral … civil na Constituição
Federal a tal ponto que, de forma categórica, diz o artigo primeiro do CPC que “o processo civil

[图书][B] Direito civil: atualidades

C Fiuza - 2003 - books.google.com
… nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de … para os Cursos de Graduação
em Direito, o manual se … no estudo das instituições de Direito Civil, de forma didática e …

[图书][B] Manual de direito das famílias

MB Dias - 2010 - ibdfam.org.br
… 2005 Com uma experiência de mais de dez anos dedicados … Manual, totalmente baseado
no novo Código Civil, que aborda todas as questões relevantes e controvertidas do Direito de

[图书][B] Manual Completo de Direito Civil

W Garcia, G Rodrigues - 2024 - books.google.com
… que você está diante de um Manual de Direito Civil perfeito para concursos, provas e …
diretamente ao Direito Civil, devendo o leitor buscar os detalhes específicos de outros ramos …

[图书][B] Manual de direito penal

JF Mirabete, RN Fabbrini - 1991 - core.ac.uk
… O crime de adultério na lei anterior, 16 2 Dos crimes contra o estado de filiação, 19 2.1 Registro
de … ou alteração de direito inerente ao estado civil de recém-nascido (art. 242), 21 2.2.1 …

[图书][B] Manual de direito da insolvência

M do Rosário Epifânio - 2012 - almedina.ams3.cdn …
… º 9/2022, de 11 de janeiro (que estabelece medidas de … dos processos de reestruturação
das empresas e dos acordos de … o Direito Civil (Direito Obrigacional, Direito das Coisas, Direito

[图书][B] Manual de direito ambiental

LP Sirvinskas - 2008 - academia.edu
… matéria nem de energia) 6.6. Usina verde (não há reaproveitamento de matéria, mas
somente de energia) 7. licenciamento ambiental e fiscalização de centro de tratamento de

[引用][C] Manual de direito processual civil

D Barroso - 2007 - Editora Manole Ltda