QUANDO A DEMOCRACIA ENCONTRA O CONSTITUCIONALISMO: A DUPLA FACE DA TEORIA CONSTITUCIONAL DE SIEYÈS

M Pires, J Lima - Duc In Altum-Cadernos de Direito, 2021 - revistas.faculdadedamas.edu.br
Duc In Altum-Cadernos de Direito, 2021revistas.faculdadedamas.edu.br
A tensão entre o constitucionalismo e a democracia encontra-se no centro dos debates
jurídico e políticos contemporâneos. Em outras palavras, essa controvérsia se coloca entre
assegurar uma estabilidade institucional ou permitir ao máximo a participação do povo no
poder. Esse debate se encontra presente desde o estabelecimento das democracias
constitucionais contemporâneas. Com o intuito de realizar uma pesquisa sobre as bases
teóricas desse encontro entre soberania popular e supremacia constitucional, esse trabalho …
Resumo
A tensão entre o constitucionalismo e a democracia encontra-se no centro dos debates jurídico e políticos contemporâneos. Em outras palavras, essa controvérsia se coloca entre assegurar uma estabilidade institucional ou permitir ao máximo a participação do povo no poder. Esse debate se encontra presente desde o estabelecimento das democracias constitucionais contemporâneas. Com o intuito de realizar uma pesquisa sobre as bases teóricas desse encontro entre soberania popular e supremacia constitucional, esse trabalho buscou na doutrina constitucional de Sieyès o referencial teórico para responder ao seguinte problema: de que forma o potencial democrático da Revolução Francesa foi arrefecido em favor de uma democracia limitada pelo aspecto constitucional e representativo. Por meio de uma pesquisa teórica, de base bibliográfica, com uma abordagem hipotética dedutiva, concluiu-se que, ainda que haja uma potencialidade democrática na teoria do poder constituinte de Sieyés, por meio de um poder constituinte permanente, por outro lado, essa pretensão torna-se em grande medida limitada pelas concepções de nação e representação dessa mesma teoria.
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