Esta tese evidencia o exercício do trabalho escravo no contexto do trabalho livre ou
decente, na contemporaneidade, amparado pela constituição federal do Brasil de 1988 que
coloca como fundamentos “a dignidade da pessoa humana” e “os valores sociais do
trabalho e da livre iniciativa”, assim como constitui como objetivos fundamentais da
República Federativa do Brasil “construir uma sociedade livre, justa e solidária”,“garantir o
desenvolvimento nacional”,“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as …