A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal,
regulatório e institucional ea retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado …

Este trabalho descreve e analisa a trajetória das políticas de saneamento no Brasil, com
destaque para o financiamento com recursos da União e para a evolução da regulação do …

Há uma importante lacuna na literatura, sobre os conceitos centrais e as abordagens
teóricas relativas à interface entre políticas públicas e a problemática do saneamento …

O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento
condiciona o processo decisório da política pública de saneamento no Brasil. A hegemonia …

Apesar dos investimentos do governo federal no setor de saneamento terem crescido,
ainda persiste a dificuldade de acesso aos recursos para os pequenos municípios e para a …

Descreve e analisa como o estado brasileiro se estruturou para prestar açoes de
saneamento ao longo da história. Pesquisa as açoes desenvolvidas pelos setores saúde e …

A partir da compreensão da importância do papel do Estado nos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, este trabalho tem como objetivo apresentar uma proposta …

No Brasil, com a aprovação recente da Lei no 14.026, de 15 de julho de 2020, foi alterado o
marco legislativo do saneamento básico, sendo um processo extremamente controverso e …

RESUMO O setor de saneamento no Brasil sofreu grandes transformações nas últimas
quatro décadas. Os efeitos do ambiente hiperinflacionário dos anos 1980 e a ausência de …

Alterações importantes no Marco Legal do Saneamento Básico acabaram de ser
aprovadas. O Projeto de Lei, bastante polêmico, alterou dispositivos fundamentais de sete …