O trabalho tem por objetivo identificar as parcerias público-privadas (PPPs) existentes no
estado da Bahia; avaliar e comparar, por meio de estudos de caso das parcerias de saúde …

Este artigo reflete sobre as formas de privatização da água respaldadas por novos
mecanismos legais que fogem aos arranjos tradicionais de privatização das empresas …

Esta tese aborda o papel do órgão de Supervisão Regulatória; tem como objetivo geral o
desenvolvimento de um modelo conceitual de Supervisão Regulatória aplicado à …

This research was developed to understand the role played by partnerships between public
and private sectors in Brazil, especially with regard to increasing efficiency in the provision …

A Administração Pública é o conjunto de atividades empreendidas pelo Estado com o
objetivo de promover o bem comum, mediante o uso dos poderes de autoridade e a …

Analisar as mudanças no ordenamento jurídico brasileiro é condição fundamental para
compreender as transformações que têm ocorrido no território nacional. Nesse sentido, a …

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) são uma forma de modelo contratual que permite que
o setor público utilize o setor privado como colaborador para a prestação de serviços de …

RESUMO O nosso país apresenta diversas deficiências, nos mais variados setores, entre os
quais estão os serviços de saneamento básico, que, apesar de sua importância–e sua …

As parcerias público-privadas têm sido uma alternativa para ampliação e viabilização de
investimentos em projetos de infraestrutura no Brasil desde 2004, quando houve sua …

Investment in infrastructure, including universal access to water and sanitation services, is
crucial for improving the quality of life and promoting economic development. Access to …