Discurso de ódio: da abordagem conceitual ao discurso parlamentar

G Schäfer, PGC Leivas, RH dos Santos - Revista de informação …, 2015 - senado.leg.br
O presente estudo realiza uma abordagem conceitual sobre o tema discurso de ódio, com
base na revisão bibliográfica dos referenciais teóricos que tratam do tema e na análise do …

Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil

RR Rios - Revista de Informação Legislativa, 2015 - senado.leg.br
O artigo examina o tratamento jurídico da homossexualidade no direito brasileiro,
destacando as principais tendências e tensões nesse campo, com destaque para a decisão …

Prejudice against gender and sexual diversity among soldiers of the Brazilian army

FM de Azevedo, T Neves-Teles, GB Geara… - Psychology & …, 2024 - Taylor & Francis
ABSTRACT Prejudice against Gender and Sexual Diversity (GenSex prejudice) is a
significant issue of scientific study. Negative attitudes towards lesbians, gays, bisexuals …

[HTML][HTML] A (In) Constitucionalidade do artigo 235 do Código Penal Militar: uma análise sob a perspectiva da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental …

TEG Silva, EA Rodrigues - investidura.com.br
RESUMO ODireito Processual Penal Militar objetiva de forma especializada a aplicação da
legislação trazida por meio de regras próprias e especificas do Decreto–Lei n. 1.002/69 que …

[PDF][PDF] Dos povos nativos ao surgimento dos movimentos sociais: influências dos discursos jurídicos, religiosos e médicos para a construção do conceito de …

BR Silva Nogueira Barbosa… - Revista de Direito …, 2018 - core.ac.uk
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar, historicamente, os discursos jurídicos,
religiosos e médicos a respeito da homossexualidade. O método de pesquisa utilizado na …

Direito da antidiscriminação: o problema da discriminação em face da empregada gestante

F Ambros - 2020 - 200.18.15.28
Diante das práticas discriminatórias promovidas em face da mulher gestante no mercado de
trabalho, a presente pesquisa objetiva estudar a problemática e defender a aplicação do …

[PDF][PDF] POLÍTICA CRIMINAL E PRISÕES

CD HUMANOS - academia.edu
3. METODOLOGIA A metodologia utilizada para a construção desse artigo foi à pesquisa
bibliográfica. Esse tipo de pesquisa se desenvolve a partir de materiais já elaborados, como …

[PDF][PDF] tHE (un) practIcal sEcularIzatIon procEss: IntErnatIonal law anD rElIgIon as so

D de Castro, AR da Silva Júnior - academia.edu
A participação de Brasil e Estados Unidos na formulação das regras multilaterais do
comércio agrícola The participation of Page 1 A participação de Brasil e Estados Unidos na …