O dever de informação pré-contratual, instrumento de proteção da vontade negocial,
encontra resguardo em diversos ordenamentos jurídicos, e traduz importante meio para …

O artigo aborda a transmissão de propriedade de imóveis através do contrato de compra e
venda com cláusula de resgate, focando no direito de retrato. Em decorrência do disposto …

Este estudo tem por objetivo analisar se, em uma perspectiva comparatista funcional, a
noção de boa-fé objetiva, presente no sistema romano-germânico, é funcionalmente …

In long-term contracts, the legal relationship over time constitutes an inseparable
characteristic of the contract. The doctrine regarding these contracts has gradually …

This master thesis aims to deal with the criteria used to determine whether the parties, within
the scope of an M&A transaction, are bound or not from the moment they enter a preliminary …

O presente artigo pretende estabelecer uma comparação entre o modelo jurídico-conceitual
de trust do direito inglês clássico e modelos conceituais de propriedade no Brasil, a partir …

O objeto de nosso estudo é a gestação de substituição, identificando-a não apenas como
um fenômeno reprodutivo, mas também–e principalmente–como um fenômeno de natureza …

O dever de informação pré-contratual, instrumento de proteção da vontade negocial,
encontra resguardo em diversos ordenamentos jurídicos, e traduz importante meio para …

O presente trabalho analisa o controle do conteúdo da cláusula penal no direito brasileiro.
Além de disposições específicas sobre determinados contratos ou relações jurídicas, vigora …

Objective good faith endowed the Civil Code system with flexibility, openness, and the
possibility of adapting to constant social changes. In this sense, the General Clause of …