As demandas de saúde pública têm sido cada vez mais levadas a juízo, uma vez que os
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …

O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e
serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para …

As instituições jurídicas e sanitárias têm sido testemunhas de uma metamorfose social
relacionada ao Direito à Saúde, a qual influencia decisivamente as estratégias de …

This article aims to analyse the magnitude and profile of legal demands for public health
goods and services, also verifying the presence of legal demands for neglected tropical …

No Brasil, o direito à saúde passou a ser universal e integral conforme previsão
constitucional. No entanto, a via judicial passou a ser utilizada para garantia do acesso a …

As demandas de saúde pública têm sido cada vez mais levadas a juízo, uma vez que os
cidadãos buscam nas decisões do Poder Judiciário uma solução para a ausência das …

Objetivo: o levantamento e análise de trabalhos, sobre propostas de racionalização da
judicialização da saúde no Brasil. Metodologia: foi feito levantamento bibliográfico na base …

Trata-se de revisão integrativa da literatura a respeito da judicialização da saúde no
contexto brasileiro. Os objetivos foram identificar, analisar e sintetizar as evidências …

A judicialização da saúde, por certo, é uma dentre as inúmeras problemáticas geradas pelo
advento da constitucionalização do direito, característica do modelo constitucional adotado …

A situação das demandas de home care em que o RS é polo passivo demonstraram
aumento nos custos decorrentes da prestação desses serviços. Conforme Plano Estadual …