Neste artigo, mapeamos como a ação de um ministro do STF pode influenciar o processo
político decisório. Propomos uma visão ampliada dos mecanismos pelos quais tribunais …

Introdução: O artigo faz uma revisão sistemática para explicar a trajetória do conceito de
“judicialização da política” na literatura produzida pelas ciências sociais sobre o Supremo …

Resumo Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) ocupa hoje posição central no
processo político nacional. Suas decisões são a última palavra oficial sobre os temas a que …

To enhance government accountability, reformers have advocated strengthening institutions
of “horizontal accountability,” particularly auditing institutions that can punish lawbreaking …

RESUMO O artigo estima pontos ideais para os ministros do Supremo Tribunal Federal nos
julgamentos de ações de inconstitucionalidade, desde 2012 até 2017. Nesse período, as …

Fiel à tradição de república dos bacharéis, o contexto posterior à Constituição de 1988 deu
vazão a um extenso conjunto de estudos sobre o sistema de justiça no Brasil. Embora …

Neste artigo discutimos os papéis que o Supremo Tribunal Federal (stf) têm desempenhado
ao arbitrar interesses em disputa no controle de constitucionalidade das leis, via ações …

No dia 1 de março de 2018, um grupo de ativistas trans publicou um vídeo em suas redes
sociais simulando a queima de laudos psicológicos e psiquiátricos. O vídeo foi uma …

O objetivo do artigo é discutir o comportamento decisório no Supremo Tribunal Federal
(STF) no controle de constitucionalidade das leis, analisando a dinâmica de funcionamento …