Este livro apresenta interpretação do direito à liberdade de expressão disponível na obra do filósofo norte-americano Ronald Dworkin. No primeiro capítulo, aborda o sentido em que o …
AC Coura, BT Zanotti - RDFG–Revista de Direito da Faculdade …, 2018 - repositorio.fdv.br
A literatura e o cinema, por meio da narrativa, ajudam a interpretar e a justificar a realidade. O direito também se vale dessa ferramenta para interpretar a sociedade e a si próprio …
O contexto de deslocamento dos polos de discussão pública de questões sensíveis do Legislativo para o Judiciário, como fenômeno inerente à contemporaneidade, ressaltou as …
Esta dissertação tem por objetivo apresentar o debate sobre a relação entre democracia e a regra da maioria. Com atenção, pretendemos examinar, especialmente, a questão da …
Nas últimas décadas, a acumulação de capital nas mãos de um reduzido número de pessoas é um fenômeno que vem se intensificando no mundo, de modo que a …
RESUMO O presente trabalho pretende abordar a teoria da unidade do valor, enquanto teoria geral da interpretação. Ao superar a suposta divisão entre direito e moral …
AG Moreira - Revista Brasileira de Filosofia do Direito, 2016 - indexlaw.org
O presente trabalho pretende abordar a teoria da unidade do valor, enquanto teoria geral da interpretação. Ao superar a suposta divisão entre direito e moral, considerando a …
CDELCF CORRUPTIVOS, E SEU, EDORIOG DO SUL - fmp.edu.br
The present dissertation aims to analyze tendering crimes as a pathological phenomena of corruption, and to verify how the confrontation of this criminal modality has been taking place …
O presente artigo investiga a unidade de valor entre ética e moral, proposta por Ronald Dworkin, assumindo, como ponto de partida, o constitucionalismo pluralista latino …