A ideia central que anima este trabalho é a percepção de que a judicialização da saúde
ocorre em decorrência da ausência de espaços mais efetivos para o debate sobre a …

Objetivo: Analisar a produção acadêmica sobre a evolução do fenômeno da judicialização
da saúde no Brasil. Metodologia: Realizou-se revisão narrativa, com levantamento …

O presente trabalho problematiza–com base na doutrina e na orientação jurisprudencial
adotada pelo Supremo Tribunal Federal–a titularidade dos direitos fundamentais sociais …

Public law litigation has been used in many places to advance human rights related to
health. In Brazil, such lawsuits usually request that the government pay for pharmaceuticals …

Este trabajo tiene por objetivo examinar, bajo una perspectiva crítica, la utilización de la
noción de mínimo existencial como un criterio determinante para delimitar la exigibilidad …

O presente trabalho teve como principal motivador a necessidade de informar sobre os
riscos de se automedicar sem prescrição medica, apresentado um apanhado teórico sobre …

O estudo analisa a percepção de magistrados do Maranhão sobre o tema judicialização da
saúde pública. Investigou-se como o Poder Judiciário percebe sua atuação, quais …

Frente a la escasez de recursos que soportan los derechos sociales, el texto analiza los
precedentes del Tribunal Constitucional Federal alemán sobre la reserva de lo posible …

A positivação do direito à saúde como direito fundamental demanda uma profunda reflexão
a respeito de suas repercussões jurídicas. Para construir, então, uma dogmática que seja …

RESUMO O Poder Judiciário recebe, diariamente, uma expressiva quantidade de
demandas individuais em que se pleiteia, em face do Poder Público, o fornecimento das …