A ideia geral do presente artigo estrutura-se no olhar jurídico interpretativo acerca dos
aspectos criminais da Lei n. 8.069/1990, comumente reconhecida como Estatuto da Criança …

Pretende-se, no presente texto, introduzir o debate, à luz do Direito Econômico, do papel
desempenhado pela comunicação social, identificando-se em primeiro lugar o que …

O presente trabalho procura analisar o fenômeno conhecido como criptomoedas,
discorrendo sobre sua gênese e sua conformação atual, para avaliar os impactos que o …

A localização empresária na internet é indispensável ao crescimento econômico. Portanto,
importante estudar a relação dos domínios com a propriedade intelectual, demonstrando os …

Delimitação do Tema 2. Esclarecimento metodológico 3. Conceitos preliminares 4.
Legislação correlata 5. Coleta, gestão e armazenamento de dados de outrem e os novos …

RESUMO O presente artigo pretende abordar a discussão relacionada à identificação de
pessoas por rádio frequência (RFID), especialmente sob o enfoque da privacidade, com …

O ensino jurídico no Brasil passou por inúmeras modificações até chegar ao que temos
hoje. Quando o Brasil ainda era uma colônia de Portugal, este tinha compromisso firmado …

A presente monografia objetiva realizar um estudo em torno da responsabilidade civil das
redes sociais por dano decorrente de conteúdo gerado por terceiro mal-intencionado …

Pretende-se, no presente texto, introduzir o debate, à luz do Direito Econômico, do papel
desempenhado pela comunicação social, identificando-se em primeiro lugar o que …

O presente artigo reflete uma investigação preliminar sobre a utilização das novas
tecnologias de informação e comunicação–especialmente aquelas ligadas à internet–pelas …