O presente artigo tem como objetivo geral identificar como o regime jurídico da Sociedade
Anônima do Futebol (SAF) se forma sob a perspectiva das regras estruturais do Direito …

A presente dissertação incide sobre a responsabilidade empresarial e o dever de
diligência, tendo por referência a Resolução do Parlamento Europeu, de 10 de março de …

No presente trabalho procura-se sustentar uma visão dos deveres fundamentais dos
administradores em consonância com o considerável impacto das sociedades comerciais …

Os administradores das sociedades comerciais são diariamente colocados perante a
necessidade de tomar decisões relativas à gestão das sociedades–na senda, aliás, da …

A organização empresarial através de grupos societários representa uma tendência global
incontestável. Partindo-se dessa premissa resta evidenciado o protagonismo do …

A obra investiga os principais temas e princípios da governança corporativa e promove uma
construção dinâmica, moderna e adequada para aplicação às sociedades empresárias de …

A presente dissertação tem como tema de investigação o quinto plano de acção do projecto
BEPS desenvolvido pela OCDE e o seu impacto na alteração do regime de tributação dos …

A dissertação versa a governação societária (corporate governance), na perspectiva da
responsabilidade civil dos membros dos órgãos de fiscalização nas sociedades anónimas …